Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 4 de Fevereiro

Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 4 de fevereiro de 2015, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:

Educação e Ação Social

Nesta reunião, o executivo municipal aprovou, por unanimidade:

– Apoiar a participação de 20 alunos de Montemor-o-Novo (do 5.º ao 11.º ano de escolaridade), na Universidade Júnior do verão de 2015, a ter lugar na Universidade do Porto. A autarquia assegurará o valor total (no montante de3 600,00 €), necessário para a participação destes jovens alunos montemorenses;

– Pagar ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo o quantitativo de 193,34 €, tendo em vista os Suplementos Alimentares (Programa Mor Solidário –Eixo 2) fornecidos aos alunos do 3.º e 4.º ano das Escolas E.B. 1, n.ºs. 1, 2 e3, de Montemor-o-Novo, referente ao período de setembro a dezembro de 2014;

– Ainda no âmbito do Programa Mor Solidário – Eixo 2, foi decidido aprovar a Estimativa de Custos para 2015, tendo em vista a deslocação de alunos do concelho de Montemor-o-Novo em transportes da Rodoviária do Alentejo, novalor total de 163 000,00 €.

Cultura, Desporto e Juventude

Igualmente por unanimidade, o Município deliberou:

Celebrar com o RCM – Rugby Clube de Montemor um Contrato Programa de Apoio à Atividade Desportiva, para a parte restante da época 2014 – 2015 (de fevereiro a junho), com a atribuição de um subsídio no valor de 12 000,00 €;

Subsídio para a Ensemble Montemor, no montante de 1 045,00 €, como forma de apoio ao funcionamento da sua Escola de Música nos meses de setembro e outubro de 2014;

Protocolo com as Escolas e Escolinhas de Desporto, tendo em vista o adiantamento do respetivo subsídio, relativo ao período de janeiro a julho de2015. Este adiantamento, numa verba de 21 084,63 €, contemplará o Atlético Clube de Montemor, Grupo União Sport, Rugby Clube de Montemor, Casa do Povo deLavre, Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, Associação de Pais “Saber Crescer”,Associação E.B. 1 de Pais de Foros de Vale de Figueira, Casa João Cidade,Cortiçadas Clube do Alentejo, Almansor Futebol Clube e Centro Hípico D. Duarte;

Protocolo de Escolas de Modalidade, adiantamento do subsídio relativo ao período de janeiro a julho de 2015, num quantitativo global de 28 552,82 €,que abrange as seguintes associações: Rugby Clube de Montemor, Grupo União Sport, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo,Casa do Povo de Lavre, Cortiçadas Clube do Alentejo, Atlético Clube de Montemor, Almansor Futebol Clube, Clube de Ténis de Montemor-o-Novo e Valenças Sport Clube.

Atribuição de Hortas Comunitárias da Adua

Igualmente por unanimidade, a edilidade ratificou a atribuição de Hortas Comunitárias da Adua, no seguimento do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores do concelho. Neste momento, são perto de nove dezenas as Hortas Comunitárias atribuídas, num projeto plenamente conseguido e que visa criar espaços comunitários de produção, sociabilização e convívio, criando ao mesmo tempo um suporte alimentar. O fomento de novas atitudes, bem como comportamentos e estilos devida mais saudáveis, promovendo a qualidade de vida no concelho, são outros vetores essenciais neste projeto.

Tolerâncias de Ponto

O Município de Montemor-o-Novo deliberou ainda, por unanimidade, atribuir as tolerâncias de ponto para o ano de 2015, que foram aprovadas para os seguintes dias:

– 17 de fevereiro (terça-feira de Carnaval);

– 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas);

– 4 de abril (sábado de Páscoa);

– 6 de abril (segunda-feira de Páscoa);

– 7 de setembro (segunda-feira de Feira da Luz);

– 24 de dezembro (véspera de Natal);

– 31 de dezembro (véspera de Ano Novo);

– Todas as decretadas pelo Governo.

Adesão do Município à Comissão Executiva da Candidatura do Montado a Património da Humanidade

Ainda por unanimidade, os Eleitos da Câmara Municipal aprovaram a adesão do Município à Comissão Executiva da Candidatura do Montado a Património da Humanidade, no seguimento do decidido na 8.ª reunião da Comissão executiva desta candidatura, a qual teve lugar no passado dia 19 de janeiro, no Salão Nobre da autarquia montemorense.

De referir que o Montado é um ecossistema invulgar no contexto dos ecossistemas europeus com características multifuncionais importantes no sul do país, aliando outros bens culturais, como a gastronomia e as tradições,contribui deste modo para uma identificação da paisagem cultural e natural únicas do território, agregada à imagem do Alentejo bem como em particular a Montemor-o-Novo.