No próximo dia 27 de fevereiro de 2026 terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21 horas, nas instalações da Casa do Povo de Cabrela. A sessão será alvo de transmissão no Facebook oficial do Município de Montemor-o-Novo. A sua Ordem de Trabalhos poderá ser consultada abaixo e o Edital está também disponível para consulta.
EDITAL
António Joaquim da Silva Danado, Presidente da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, faz saber que:
No próximo dia 27 de fevereiro de 2026 terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21 horas, nas instalações da Casa do Povo, Cabrela, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1º. Ponto – Constituição do Conselho Municipal de Educação – 2025/2029
2º. Ponto – Representante das Juntas de Freguesia do Concelho no Conselho Municipal de Educação 2025-2029
3º. Ponto – Representante do Conselho Municipal de Juventude no Conselho Municipal de Educação 2025-2029
4º. Ponto – Declaração de Pagamentos em atraso 2025 (para conhecimento)
5º. Ponto – Declaração de Recebimentos em atraso 2025 (para conhecimento)
6º. Ponto – Declaração de Compromissos Plurianuais 2025 (para conhecimento)
7º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e Junta de Freguesia de Nª. Sra. da Vila – Requalificação do Parque Infantil da EB nº1 – EB 2,3 de S. João de Deus
8º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Nª. Sra. da Vila – Refeições escolares / Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
9º Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Nª. Sra. do Bispo – Lanches escolares – Ano de 2026
10º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Silveiras – Refeições escolares / Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
11º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Lavre – Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
12º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre – Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
13º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela – Refeições escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
14º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Refeições escolares / Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
15º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Transportes escolares – Ano de 2026
16º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de S. Cristóvão – Lanches escolares e Transportes escolares – Ano de 2026
17º. Ponto – Proposta de Autos de Transferência de Recursos para as novas Freguesias – Ano 2026
18º. Ponto – Proposta de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesias do concelho de Montemor-o-Novo – Ano 2026
19º. Ponto – Proposta de Protocolo para refeições escolares com a Junta de Freguesia de Nª. Sra. da Vila – AL 2025-2026 – Alunos de S. Cristóvão
20º. Ponto – Informação da Atividade da Câmara Municipal
Paços do Concelho, 23 de fevereiro de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal
António Joaquim da Silva Danado
