Município de Montemor-o-Novo Apoia Movimento Associativo em 260 mil euros

Atualizado em 28/08/2020

publicado em 12 de February de 2020

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A dinamização e apoio ao movimento associativo mantêm-se como orientação estratégica central da política encetada pelo Município de Montemor-o-Novo.

Destacamos aqui a criação do Gabinete das Associações, estrutura dos serviços municipais, criada com a alteração recente à organização de serviços municipais e cujas atribuições e competências são o acompanhamento e apoio, ainda mais próximos e presentes, ao trabalho de todo o movimento associativo do concelho.

No que à intervenção do Poder Local diz respeito, é preciso ter em conta a situação vivida em Portugal nos últimos anos, nomeadamente as marcas da aplicação de medidas de austeridade, que tiveram consequências negativas na intervenção e resposta do Poder Local às necessidades da população, e que levou à redução e até mesmo a supressão de serviços e respostas à população e ao movimento associativo.

A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que para além das autarquias se aplica também a todos os organismos do Estado, cujo objetivo era reduzir a despesa, não só não conseguiu como quer responsabilizar gestores e autarcas pela política do

governo. A aplicação desta lei tem causado constrangimentos burocráticos e administrativos à execução da despesa e à assunção de compromissos, limitando o cumprimento do trabalho da autarquia e penalizando as populações, os agentes económicos e o movimento associativo.

Neste contexto, e mesmo com as limitações descritas, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo está a fazer um esforço no sentido de regularizar alguns atrasos existentes no pagamento de subsídios. Deste modo, irão ser comprometidos e pagos, 70.509 euros, para 39 associações culturais e 50.895 euros para 43 clubes e associações desportivas. Quanto às associações de carácter social e humanitário, serão pagos 113.088 euros para 20 instituições profissionalizadas, e 26.646 euros para 16 instituições não profissionalizadas.

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