Reunião de Câmara Municipal – 2 Dezembro
Atualizado em 11/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/12/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza- se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março
1.PROPOSTA DE DERRAMA SOBRE O IRC PARA 2021
2. PROPOSTA PARA FIXAÇÃO DE TAXAS DE IMI PARA 2021
3. PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2021
4.PROPOSTA DE PERCENTUAL A APLICAR EM 2021 – TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM
5. PROPOSTA DE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2021
6. PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL PARA 2021
7. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
- A) Licenciamento
- B) Requerimentos
- C) Vistorias
- D) Projetos Municipais
8. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- A) Apreciação da Situação Financeira
- B) Concurso Público nº06/2020 – “Empreitada –Sectorização da rede de distribuição de água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação POSEUR-03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de água do Município de Montemor-o-Novo – Prestação de Caução – Ratificação de Despacho
- C) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 1 Montemor-o-Novo/Abertura de Procedimento/Agendamento
- D) Concurso Público nº09/2017 – Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” – Adicional nº 1 e nº 2 ao Contrato nº 30/2018 – Aprovação das Minutas – Deliberação do Órgão Executivo
- E) Modificações Orçamentais de agosto, setembro e outubro de 2020
- F) Exercício de Direito de Preferência – Rua do Sacramento nº 3 em Montemor-o-Novo
- G) Pedido de Troca de Viatura – Licença de Táxi nº 5
9. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
- A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894 / Obras de Requalificação do Edifício Sede
- B) Proposta de Atribuição de Subsídio /Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores /Aquisição de Equipamento
- C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Marca ADL/ Realização de Obras de Requalificação do Edifício Sede
- D) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associações Concelhias de Caracter Social e Humanitário – Ano de 2020
- E) Proposta de Cedência de Equipamento Informático – Liga dos Combatentes/Núcleo de Montemor-o-Novo
- F) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Associação dos Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo
- G) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade
- H) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Cooperativa Índios, Traquinas e Sábios, CRL
- I) Proposta de Cedência de Equipamento Informático / Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço
- J) Proposta de Protocolo / Projeto CIGA E SEGUE – Terras Dentro – Associação para Desenvolvimento Integrado
10. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada de “Infraestruturas do Loteamento de Palheiros em Lavre” – Proposta de Auto de Receção Definitiva
11. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
- A) Proposta de Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário
12. PROPOSTA DE ATA Nº 11 DE 03/06/2020, Nº 21 de 21/10/2020 E Nº 22 de 4/11/2020 (Distribuídas)
13. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES