10ª Reunião de Câmara – 19.05.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 19/05/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: ANTÓNIO JACINTO VEDORIAS GAITAS E OUTROS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura (aditamento), da obra de construção de muro de vedação, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro, Beco n.º 11, lote 1-A, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A, requerendo a aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de ampliação de armazém industrial, a levar a efeito no Zona Industrial da Adua Lote LI 28, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL JOÃO CALDEIRA SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de anexo no logradouro do edifício sito na Rua da Liberdade n.º 44, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Bispo e Silveiras.
De: MANUEL ALVES BRANCO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade e licenciamento da obra de construção de piscina, a levar a efeito no prédio denominado por “Rebola”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA ALVES, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização da ampliação de dependência agrícola, sita na propriedade denominada “Courela da Oliveira”, na freguesia de Cabrela.
De: VITOR MANUEL GOMES PENICHE, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de piscina, a levar a efeito na Rua Joaquim José Varela n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MÓNICA SUSANA SILVA DOS RAMOS SALGUEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de habitação unifamiliar, muro de vedação e piscina, a levar a efeito na Rua Fernando Pessoa n.º 34 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JAINETE DA CONCEIÇÃO RIJO VINAGRE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de piscina e casa de máquinas, a levar a efeito na Rua Manuel Justino Ferreira n.º 1, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO PAULO RAMOS XAVIER, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de reconstrução e alteração de habitação, sita na Rua Curvo Semedo n.º 7 e 9, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo a aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção, conservação e reconstrução destinada a hotel rural de 4 estrelas e piscina, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Fazenda do Gadum”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SIMÃO ALFREDO GARCIA COELHO, requerendo aprovação do projeto de alterações ao projeto de arquitetura (aditamento) de legalização da alteração de cobertura e vãos exteriores e substituição da cobertura de anexo, sito na Rua da Escola n.º 2, na freguesia do Ciborro.
De: REGASPRADO, LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de alteração e ampliação, no armazém industrial na Zona Industrial da Adua Lote LI 21, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA PERPÉTUA GALOPE ZAMBUJEIRA, requerendo aprovação da 1.ª alteração à operação de loteamento, levada a efeito na Courela da Pedreira à Janelinha e Ferragial à Horta do Coxo (prédios anexados), em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOCIEDADE AGROPECUÁRIA DO GODEAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de estruturas de apoio à produção animal, a levar a efeito na Herdade do Godeal, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOÃO PAULO LOPES CALÇADA, requerendo a aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de piscina e anexo de apoio, a levar a efeito na propriedade denominada Herdade da Caeira, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TERESA PINTO DA ROCHA JORGE FERREIRA, requerendo a aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de habitação e muro de vedação, a levar a efeito na propriedade denominada Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
b) Requerimentos
De: BRUNO FILIPE ALVES DE CARVALHO FERREIRA e ISABEL ROSA ALVES DE CARVALHO FERREIRA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Olival do Galucho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BRUNO FILIPE ALVES DE CARVALHO FERREIRA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Herdade da Fanica, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: CPGF – CONSULTORIA PLANEAMENTO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO – PETROGAL, requerendo aprovação das alterações no decorrer da obra e receção provisória das antigas instalações do posto de combustíveis líquidos, na Avenida Gago Coutinho/Largo Calouste Gulbenkian, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Pedido de pagamento em prestações de Refeições Escolares
C) Concurso Público nº 02/2020 – Empreitada – Ampliação/Adaptação de edifício para crematório – Contrato nº 12/2020 – Aprovação de trabalhos complementares e respetiva minuta contratual
D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/04/2021 e 30/04/2021
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de aquisição de equipamento informático – O Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo
B) Proposta de apoio à beneficiação de instalações – Casa do Povo de Cabrela
C) Proposta de apoio à aquisição de viatura – Grupo união Sport
D) Proposta de cedência de equipamento de escritório – Saber Crescer – Associação de Pais da EB nº 1 e JI nº 2 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de subsídio para deslocação – Apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube Montemor-o-Novo
F) Proposta de Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Funcionamento da ZCAP – Zona de Concentração e Apoio à População
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Adesão do Município ao Programa Município Amigo do Desporto
B) Proposta de Plano de utilização da Piscina Recreativa Municipal em 2021
C) Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Almeida Faria – Abertura de período de discussão pública e audiência dos interessados
D) Proposta de adesão da Biblioteca Municipal Almeida Faria à Rede de Bibliotecas José Saramago
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) -Abastecimentos de Água do Município de Montemor-o-Novo – Informação nº 3 – Auto de Medição nº 3
Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório – (CP 02/2020) – Informação nº 18 – Auto de Medição nº 11
Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro) – Informação nº 6 – Auto de Medição nº 6
Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000036) – Informação nº 6 – Auto de Medição nº 6
Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério de S. Francisco
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Normas de participação da Feira da Luz/Expomor 2021
B) Sistema de incentivos à Instalação Empresarial na Zona Industrial da Adua – Proposta de Apoio à Empresa Steelpoint, Lda. (Movimentação de Terras)
7. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e Ministério da Defesa Nacional – Antigos Combatentes
B) Proposta de Adesão do Município de Montemor-o-Novo ao Encontro pela Paz, em Setúbal, 5 de junho de 2021
8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 06 DE 24/03/2021, Nº 09 DE 05/05/2021
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES