11.ª Reunião de Câmara Municipal, 2023
Atualizado em 30/05/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 31/05/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 24 de 16/11/22.
2. PROPOSTA ELEITOS DA CDU
A) Proposta de Saudação / Casa do Alentejo;
B) Proposta de Saudação / Dia Nacional do Bombeiro / Dia Mundial do Bombeiro.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Rearborização com eucalipto – Parecer Autorização Prévia.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para o Aniversário do Coral Fora D’ Oras / A Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”;
B) Proposta de apoio à Organização de Evento (Baile Carnaval) / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio;
C) Programa de Promoção da Prática Desportiva “Escolas de Modalidade” – Pagamento dos Meses de janeiro a março de 2023;
D) Proposta de apoio intercâmbio a Itália 2023 / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894 de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de apoio para deslocação (Benavente) / Associação de Reformados Pensionistas e Idosos das Fazendas do Cortiço;
F) Proposta de apoio para aquisição de Equipamento (Ar Condicionado) / O Sobreiro – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre;
G) Proposta de apoio para aquisição de Equipamento (Ar Condicionado) / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
H) Proposta de apoio para a Equipa de Intervenção Permanente / 2023 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / meses de maio a dezembro de 2023;
I) Proposta de atribuição de subsídio à manutenção de equipamentos / Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
J) Proposta de apoio para aquisição de Cobertura de Tenda / Associação Cultural Lavre Dinâmico.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Recrutamento com recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UDJ – 1 Assistente Técnico/Assistente Administrativo;
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UDJ – 1 AO/Operador de Central;
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – Gabinete Associações – 1 TS/Desporto;
E) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/04/2023 e 30/04/2023.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Universidade de Évora / Projeto PISTA (Partilha de Informação sobre Sustentabilidade do Turismo do Alentejo”;
B) STARTUP Montemor-o-Novo: Proposta de aprovação de Minuta de Protocolo de serviços de Consultadoria na área da Logística;
C) Proposta de Abertura de Procedimento para atribuição do Direito de Superfície do Lote LI39 da Zona Industrial da Adua;
D) Proposta de Desistência / Área de Serviço para Autocaravanismo de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Abertura de Concurso para Adjudicação do Direito de Exploração da Fração C do Mercado Municipal.
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: ODIVEL-LAR, S.A., requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à obra de recuperação de ruína existente no Monte da Freixeirinha, na freguesia do Ciborro.
De: JORGE DUARTE DOS SANTOS BRAVO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de habitação a levar a efeito no prédio denominado “Monte da Horta” em São Brissos, freguesia de Santiago do Escoural.
De: CARLOS MIGUEL CATARINO CONSTANTINO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento referentes às alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma habitação unifamiliar e muros de vedação, sita na Rua 11 de Março n.º 6 em Cortiçadas de Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: TIAGO MIGUEL DIAS GODINHO BICO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e mudança de uso de serviços para habitação do prédio sito na Rua de Aviz n.º 16 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RENATA DE CARVALHO PINTO BUENO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de habitação a levar a efeito no prédio denominado “Monte da Pontinha”, em Gigantas, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA JOAQUINA REGOUGA, CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE JOAQUIM INÁCIO FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras efetuadas no prédio sito na Rua da Papoila n.º 22 nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ROSA BRANCA CALDEIRA FARRICA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de alteração de andar ou divisão com utilização independente com mudança de uso do prédio sito na Fazenda do Engenho, Pintada, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCO PAULO FERNANDES PASCOA, requerendo aprovação do aditamento à alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2017, com localização na Rua da Liberdade e Rua da Estação em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
B) Requerimentos
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização do evento “Passeio de Motorizadas”, a decorrer no Polo Associativo de Lavre, em Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Alterações para a Construção de uma Instalação Sanitária (banho com ajuda) na EB 2+3 São João de Deus, em Montemor-o-Novo.
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 – Trabalhos complementares 03 – Auto de Medição 01.
10. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atividades e valores do Programa de Verão / Escola de Natação nas Piscinas Recreativas de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Adenda ao Contrato de Arrendamento para fins não habitacionais – Bar Desportivo Municipal.
C) Proposta de Acordo de Cooperação para criação da rede de Bibliotecas de Montemor entre o Município de Montemor-o-Novo / Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo para transportes escolares com a Câmara Municipal de Arraiolos;
B) Proposta de atribuição de novo Cartão Social Mor Solidário / Escalão B;
C) Proposta renovação de Cartão Social Mor Solidário, com alteração de escalão de C para B.
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
