15ª Reunião de Câmara – 14/07/2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 14/07/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: JOAQUIM CARMO MATIAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de piscina a levar a efeito no prédio denominado por Olival, na freguesia de S. Cristóvão.
De: BEATRIZ REIS FONTES RAMOS LOPES, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de reabilitação e da constituição em regime de propriedade horizontal do imóvel sito na Rua 1.º de Maio, nºs 1, 3, 5 e 7, Rua da Paz e Praça Dr. Miguel Bombarda, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de ampliação de edifício existente e construção de edifícios e da constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Zona Industrial da Adua, lote LC 2, E.N.4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA RAMOS, requerendo aprovação da 1.ª alteração à operação de loteamento sita no Olival da Igreja, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: GALP GÁS, requerendo aprovação do projeto de para instalação de reservatório de GPL e da rede de distribuição/utilização de gás no Cemitério da Courela da Pedreira, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VASCO FERNANDO ALVES DIAS DA SILVA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e licenciamento das alterações no decorrer da obra de ampliação de moradia e legalização de dependências agrícolas sitas no Pomarinho dos Monges, freguesia de Santiago do Escoural.
De: PAISAGENS IMPARES, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e do licenciamento da obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na Herdade do Outeiro de Santo Aleixo, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LINO MANUEL CALVA MESTRINHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de garagem no prédio sito na Rua António Casquinha, n.º 36, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação, piscina e pérgola a levar a
efeito no lote sito na Rua Manuel Justino Ferreira, n.º 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RICARDO ALEXANDRE PAULO RIBEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração e ampliação dos edifícios sitos na Rua Joaquim Pedro de Matos, n.º 6, na freguesia de Cabrela.
De: ANTÓNIO JACINTO VEDORIAS GAITAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na E.N. 114, n.º 44-A, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: SERPA PINTO, CONSULTADORIA, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidade e do licenciamento da obra de construção de morada, apoio agrícola, piscina e recuperação e alteração de uso de edifício existente, no prédio denominado poe Courela das Relvas, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: TANGENTE APRUMADA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício a levar a efeito na Urbanização da Quinta da Nora, lote 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TANGENTE APRUMADA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício a levar a efeito na Urbanização da Quinta da Nora, lote 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Vistorias
De: ISIDRO BRILHANTE DA SILVA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Teófilo Braga, n.º 42, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Bloco nº 9 – nº de polícia 16, 2º Esq. – Rua Boa Esperança, e a Garagem nº G35 – Travessa José Geraldo Caravela em Montemor-o-Novo
C) Cedência de Direito de Superfície – Lote LE3-A da ZIA
D) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/05/2021 e 30/06/21
E) Concurso Público nº 03/2021 – Empreitada – Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço – Adjudicação e Minuta de Contrato – Aprovação
F) Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal, destinado a Bar no Edifício dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo
G) Acumulação de Funções Públicas e Privadas
H) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – 3 Técnicos Superiores – Ambiente
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de subsídio ao funcionamento da Escola de Dança- fevereiro a junho de 2021 –Ensemble Monte Mor
B) Proposta de atribuição de subsídio ao funcionamento da Escola de Música – fevereiro a abril de 2021 –Ensemble Monte Mor
C) Proposta de apoio à aquisição de viatura – Associação das Obras Assistenciais de São Vicente de Paulo – Jardim dos Sentidos
D) Proposta de apoio à realização de obras de manutenção e conservação na sede – substituição do chão – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos das Silveiras
E) Proposta de subsídio extraordinário à Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Apoio ao Programa “Misericórdia Apoia”
F) Proposta de Adenda ao Protocolo para o ano de 2021 – Casa do Povo de Lavre
G) Proposta de subsídio para deslocação – Apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube Montemor
H) Proposta de Protocolo de Cooperação Feira da Luz 2021 – Associação de Artesãos e Artistas Plásticos da Região de Montemor-o-Novo “A Ciranda”
I) Proposta de atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894 Montemor-o-Novo – Apoio Intercâmbio à Ilha da Madeira
J) Proposta de Protocolo com a ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Funcionamento e Manutenção da EIP – Equipa de Intervenção Permanente
L) Proposta de atribuição de subsídio – Apoio ao Festival “Contra Corrente – 2021” Associação Cultural Make Noise
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição /renovação – Cartão Social Mor Solidário – julho 2021
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Beneficiação da EM 507 (Lavre- Ciborro) – Procº. CP 08/2019 – Informação nº 08 – Auto de Medição nº 08
B) Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Proc. CP05/2019 – Informação nº 08 – Auto de Medição nº 08
C) Empreitada de Sectorização da rede de distribuição de àgua à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Proc. CP 06/2020 – Informação nº 07 – Auto de medição nº 05
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Alteração de Reserva de Lote na ZIA – STEELPOINT
B) Proposta de abertura de concurso para atribuição da Fração F do Mercado Municipal
7. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Atribuição de Subsídio aos SSTMMN para 2021
8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 17 DE 26/08/2020 E Nº 12 DE 16/06/2021
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES