16.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 05/08/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 16.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 07/08/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
- GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
Proposta da Ata RC nº 10, de 15/05/2024
- GABINETE APOIO FREGUESIAS
Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras para “Desmontagem e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado na Escola Básica nº3 de Montemor-o-Novo”Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Aquisição de equipamento de Ar Condicionado para a Extensão de Saúde de Cabrela”
- GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
Proposta de Pagamento – Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira / julho 2024Proposta de Pagamento – Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Solidariedade Social de Silveiras / julho 2024
Proposta de Pagamento – Apoio a Alunos Carenciados / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela / julho 2024
Proposta de Pagamento – Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Amigos Unidos Escoural / julho 2024
Proposta de Pagamento – Apoio a Alunos Carenciados / Associação de pais e Encarregados de educação dos Alunos da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo / julho 2024
Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Associação Cultural Sete Sóis sete Luas para “Festival Sete Sóis Sete Luas 2024”
Proposta de Apoio / Rancho Fazendeiros de Montemor-o-Novo/ Mostra Internacional de Folclore 2024
Proposta de Pagamento Protocolo do Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento” / abril a julho 2024
Proposta de Pagamento do Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado / Casa João Cidade / abril a junho 2024
- DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
Apreciação Financeira
Direito de Preferência – Aviso nº 99634/24
Direito de Preferência – R. Fernando Namora, lt 27, nº 25 cv esq., Montemor-o-Novo – Aviso nº 99625/24
Hasta Pública 02/2024 – Procedimento de venda de 6 lotes de sobrantes de relva sintética
Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF/UCGF – 1 Assistente Técnico/Assistente Administrativo
Modificações Orçamentais / junho e julho 2024
- DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Proposta de Prorrogação do Prazo para pagamento da caução – Reserva do Lote LE3B da ZIA
Proposta de Itinerário para Comboios e Autocarro – Feira da Luz 2024
- DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
Processos de Licenciamentos
De: DIRK JUUL PAUL LEROY, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de edifício de habitação a levar a efeito na propriedade denominada “Ervideira” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TAVOY AMENDOAS UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração da implantação da construção de pavilhão agrícola a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade do Zambujal” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCUS PHILIPP NAGEL, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de alteração e reabilitação de moradia sita na Rua da Liberdade n.º 16, nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MEO – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA SA, requerendo aprovação da autorização municipal para instalação de infraestruturas de suporte para estação de radiocomunicações a localizar-se na propriedade denominada “Herdade da Sesmaria Nova e Gavião”, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MANÁ – IGREJA CRISTÃ, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de alterações efetuadas nas moradias no âmbito de Turismo Rural Casa de Campo sitas na propriedade denominada “Courela da Caneira” na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MANUEL JOAQUIM CLEMENTE, requerendo licenciamento da obra de substituição do revestimento e da estrutura de madeira da cobertura do prédio sito na Rua das Cortiçadas n.º 12 e 14 em Cortiçadas de Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS CALDEIRA SALGUEIRO, requerendo licenciamento da obra de construção de moradia unifamiliar e muro de vedação a levar a efeito na Rua da Liberdade nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOAQUIM MANUEL, requerendo licenciamento da obra de construção de moradia unifamiliar e muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na Estrada Nacional 4 n.º 13, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo licenciamento da obra de construção de moradia unifamiliar e piscina a levar a efeito na Rua Feliciano Rabaça lote 2-3 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: INADIAVEL PERICIA UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de habitação unifamiliar a levar a efeito no prédio rústico denominado “Courela Pequena” na Greguesia de S. Cristovão.
Processos de Requerimentos
De: FOROS VALE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização da “Festa de Verão 2024” a levar a efeito no Parque Desportivo de Foros de Vale de Figueira, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização das “Festas de Verão 2024” a levar a efeito no Polidesportivo e área envolvente nas Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruido para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Ajuda, a levar a efeito no Largo José Saramago, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão de licença especial de ruído para a realização do “Encontro de Folclore” a levar a efeito no Largo do Povo, no Ciborro, Freguesia do Ciborro.
De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização do evento “Torneio de Ténis e Padel Noturno” a realizar nas instalações do Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
- DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
Proposta de Alteração ao Loteamento Municipal “Ferragial da Cadeia / Pedreira” – Artigos 163 e 164 Secção T da União de Freguesias Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e SilveirasProposta de Projeto de Loteamento Municipal Quinta D. Afonso – Artigo 16 e Artigo 134 Secção T da União de Freguesias Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras
- DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Proposta de Protocolo de Cooperação entre a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, a Unidade de Saúde Pública do Alentejo Central e o Município de Montemor-o-Novo para “Vigilância de Vetores “
- DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
Empreitada “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Procº CP01/2018 – Informação nº42 – Auto de Receção Definitiva – Revestimento Vegetal
- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Proposta de Preços para venda de copos reutilizáveis – Reduzir o plástico de uso único em eventos promovidos e apoiados pelo Município de Montemor-o-Novo
- DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
Proposta de Programa de Voluntariado Jovem Agroecológico 2024
- DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
Proposta de aprovação do Plano Intermunicipal de Transportes Escolares da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (PITEAC) para a AL 2024-2025 / Parecer Positivo do Conselho Municipal de Educação ao PITEACProposta de Regulamento para funcionamento dos refeitórios escolares no concelho de Montemor-o-Novo
Pedido de cartão social Mor Solidário
Pedido de cartão social Mor Solidário
ATENDIMENTO A MUNÍCIPES