16ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 15/07/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/07/2026 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Local – Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo

1. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados- junho 26 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira; Pág – 1
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados- junho 26 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural; Pág – 3
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados- junho 26 / Associação de Pais da EB1, Nº 1 de Montemor-o-Novo; Pág – 5
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados- junho 26 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela; Pág – 7
E) Proposta de Apoio à Aquisição de Equipamentos (Colchões) / Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo; Pág – 9
F) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Entroncamento) / Liga dos Combatentes de Montemor-o-Novo; Pág – 12
G) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Fundão) / ARPI de Cortiçadas de Lavre; Pág – 15
H) Proposta de Apoio à Reparação e Certificação de Veículo Plataforma / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo; Pág. 18
I) Proposta de Apoio para Obras de Requalificação (Salão de Jogos) / Sociedade Antiga Filarmónica “Carlista”; Pág – 24
J) Proposta de Apoio para Aquisição de Flauta (45%) / Sociedade Antiga Filarmónica “Carlista”; Pág – 29
L) Proposta de Contrato Programa para 2026 / Casa do Povo de Cabrela; Pág – 32
M) Proposta de Protocolo Rádio Escola / Associação Terras Dentro; Pág – 43
N) Proposta de Pagamento das Refeições do Campo Internacional de Trabalho / Marca Associação de Desenvolvimento Local “FOR CLIMATE 6.0”; Pág – 51
O) Proposta de Pagamento das Refeições do Campo Internacional de Trabalho / Marca Associação de Desenvolvimento Local “FOR CLIMATE 4.0”; Pág – 54
P) Proposta de Apoio para Aquisição de Equipamentos (Tendas de Campismo) / Marca ADL – Pág – 57
Q) Proposta de Apoio à Universidade Sénior – jun26 / Grupo dos Amigos de Montemor; Pág – 61
R) Proposta de Apoio à Escola de Música – dez25-jun26 / Associação de Formação Artística e de Bem Estar; Pág – 64
S) Proposta de Cooperação – Paróquia de N. Sra. da Vila de Montemor-o-Novo da Arquidiocese de Évora; Pág – 68
T) Proposta de Apoio para Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações; Pág – 71
U) Proposta de Apoio para Cedência de Materiais – Equipamentos / Apoio Logístico a Associações; Pág – 73
V) Proposta de Apoio para Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações. Pág – 76

2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;
B) Empreitada – Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre – Contrato nº 89/2024 – OP – Trabalhos complementares nº 1; Pág – 1
C) Empreitada – Beneficiação do caminho municipal CM 1077 – Lanço (Maia-Passafigo) – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233142-6 Reparação de estradas – Ratificação; Pág – 17
D) Concurso Público 06/2026 – Empreitada – Remodelação da Escola Básica nº 1 de Montemor-o-Novo – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar; Pág – 62
E) Modificações Orçamentais de 13 a 30 junho 2026; Pág -70
F) Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de junho 2026. Pág – 98

3. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamento Pág – 1

De: COMUNIDADE SÓCIO TERAPEUTICA CASA JOÃO CIDADE, requerendo aprovação do pedido de Informação prévia sobre a viabilidade de ampliação do edifício sito no Olival de Casas Altas – Santa Margarida, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila;

De: SANDRA ABREU QUEIRÓZ DE BARROS LOURENÇO, requerendo aprovação do pedido de Informação prévia sobre a viabilidade de obras de reabilitação e ampliação de habitação existente, construção de anexo, apoio agrícola e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Serrinha de Cima” freguesia de Cabrela;

De: ANTÓNIO MANUEL MADEIRA CAPELA, requerendo aprovação do pedido de Informação prévia sobre a viabilidade de obras de alteração e ampliação a levar a efeito num prédio de habitação localizado na Rua do Outeiro, n.º 8, em Cabrela;

De: JOSÉ JOÃO PRONTO CARRASCO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na Courela do Vale do Cervo, na freguesia de Silveiras.

De: MARCUS PHILIPP NAGEL, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de muro de vedação e piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua da Liberdade, n.º 16, nas Fazendas do Cortiço, na freguesia de Nª Sª do Bispo;

De: IVANI MALTEZ MAGALHÃES, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de telheiro e muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na Estrada Nacional 114, n.º 65, em Foros de Vale de Figueira;

De: VILA D, LDA., requerendo a aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um Empreendimento Turístico em Espaço Rural, na modalidade de Hotel Rural, a levar a efeito na propriedade denominada “Monte da Videira”, sita na Freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

De: CRISTINA MARGARIDA MOTA LAGÔA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de recuperação na habitação e construção de muro e de piscina a levar a efeito na Rua Joaquim Pedro de Matos nº8, na freguesia de Cabrela;

B) Requerimentos Pág. 3

De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas para a emissão de Licença Especial de Ruído, referente à realização de um “Torneio noturno de ténis e padel” a decorrer no mês de julho/2026 no Clube de Ténis de Montemor-o-Novo;

De: GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à ocupação de espaço público com estrados e palco para Festa de Verão 2026 em Fazendas do Cortiço na freguesia de Nossa Senhora do Bispo;

De: CARLOS MIGUEL GILA FERREIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto, denominado “Courela do Espinhaço”, na freguesia São Cristóvão.

De: JORGE HUMBERTO ARSÉNIO INOCENCIO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto, denominado por “Paião Novo”, na freguesia Nossa Senhora da Vila.

C) Diversos Pág 4

Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à aprovação do licenciamento das obras de ampliação de moradia unifamiliar e construção de piscina e edifício de apoio à piscina, a levar a efeito no prédio denominado “Courelas da Caneira”, sito em Foros de Vale de Figueira;

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de ampliação de moradia existente, construção de duas moradias e piscinas, a levar a efeito no prédio sito Courela do Vasques/Avenida General Humberto Delgado (Estrada Nacional 2) nº3, em Santiago do Escoural.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Magalhães Lima, n.º 88, Freguesia de Santiago do Escoural;
Pág – 3
B) Alteração da Licença de Táxi nº 2 / Auto Transportes Pérola Montemorense Lda; -Pág – 6
C) Alteração da Licença de Táxi n.º 17 / A. J. Reboques – Assistência e Serviços Unipessoal, Lda. Pág – 15

5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Suprimento de trabalhos (trabalhos a menos) e Minuta do segundo adicional ao contrato nº 09/2025 – OP –Trabalhos a menos – Processo n.º AD60/2024;
Pág – 1
B) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Suprimento de trabalhos (trabalhos a menos) e minuta do primeiro adicional ao Contrato n.º 61/2025-OP – Trabalhos a menos – Processo nº 09/2025. Pág – 7

6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem e valor da respetiva bolsa de ressarcimento de despesas dos voluntários participantes – Feira da Luz/ 2026. Pág – 1

7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Adenda ao Protocolo de Colaboração 2026 – SAAS e RSI – Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo; Pág – 1
B) Proposta de Regimento do Conselho Municipal de Educação (2025-2029); Pág – 13
C) Proposta de PITEAC 2026-27 e respetivos Itinerários + parecer positivo do Conselho Municipal de Educação; Pág – 24
D) Proposta de Ação Social Escolar – Ano letivo 2026-27; Pág – 124
E) Proposta de Protocolo com a Universidade de Évora – Premio João Cidade 2025; Pág – 131
F) Proposta de Pagamento de valor extra para consumo de GAS – Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo. Pág – 136

8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES

A Vice-Presidente da Câmara

Ana Isabel Mémé