1ª Reunião de Câmara – 12/01/2022
Atualizado em 09/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/01/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: SOFIA DE JESUS MENDÃO COELHO e SÉRGIO MIGUEL ALMEIDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia, lote 1, na freguesia de Foros de Vale de Figueira
De: HENRIQUE MANUEL MOREIRA CANELAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de moradia, sita na Rua dos Foros Velhos, n.º 2 e Courela do Castro, N.º 4, na freguesia de Ciborro.
De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura da obra de ampliação de edifício existente, construção de novos edifícios e pedido de constituição de prédio em regime de propriedade horizontal, a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, lote LC2, Estrada Nacional 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LUÍS MIGUEL PERA LOURENÇO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de habitação e piscina, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Santa Comba”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SLEEP & NATURE, LDª, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações no decorrer da obra de construção de hotel rural de 4* e piscina, no prédio rústico denominado “Courelas de Santa Comba”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CARLOS JORGE TREGEIRA SOTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de uma habitação unifamiliar, anexo e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Florbela Espanca.
De: TANGENTE APRUMADA, LDA, requerendo aprovação da alteração ao projeto de arquitetura, especialidades e o licenciamento da obra de construção de um edifício plurifamiliar, a levar a efeito no lote 5 da Urbanização Quinta da Nora, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOCIEDADE AGRÍCOLA D. NUNO, LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização da alteração de tanque de rega para piscina, levada a efeito no prédio rústico denominado por “Cabido Encarnado, Bandarra e Carrascal”, sito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA GERTRUDES ABRANTES PEREIRA DIAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada do prédio urbano sito na Rua Horácio Macedo, n.º 10, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA SOFIA ASCENÇÃO CHUCHA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de habitação, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Foros da Amendonça”, na Freguesia de S. Cristóvão
B) Vistorias
De: ENGRÁCIA ISABEL CALÇÃO MARMELEIRA VAQUEIRINHO, requerendo constituição em propriedade horizontal do imóvel sito na Rua Joaquim José Varela, n.º 16, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
4.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
E) Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição nº 08
F) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Auto de Medição nº 14
6.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
7.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES