21.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 15/10/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 16.10.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
a) Proposta de Ata nº 14 de 10.07.24
b) Prémio João Cidade 2024 – Universidade de Évora
c) Proposta de Parecer – Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias para o ano 2025 em Montemor-o-Novo
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
a) CIMAC – Combate à Vespa Velutina
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
a) Proposta de Protocolo de Funcionamento do Centro Lúdico de Silveiras – Ano Letivo 2024/25 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
b) Proposta de Protocolo de Centro Lúdico – Ano Letivo 2024/25 – Associação de Pais da EB1 de Foros de vale de Figueira
c) Proposta de Protocolo de Centro Lúdico – Ano Letivo 2024/25 – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural
d) Proposta de Renovação do Protocolo do Centro Lúdico – Ano Letivo 2024/25 – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
e) Proposta de Atribuição de Apoio para Obras de Requalificação da ETAR – Casa João Cidade
f) Proposta de Atribuição de Apoio para Obras de Requalificação do Edifício da Creche e Jardim de Infância – Centro Social e Paroquial do Ciborro
g) Proposta de Atribuição de Apoio à Aquisição de Equipamento – Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio
h) Proposta de Contrato Programa Época 2024/25 – Grupo Estrela Escouralense
i) Proposta de Contrato Programa Época 2024/25 – Cooperativa Índios, Traquinas e Sábios
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
a) Apreciação da Situação Financeira
b) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva-CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS/UE-TC – 1 Assistente Técnico/Assistente Administrativo.
c) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva-CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Ação Educativa.
d) Concurso Público nº 14/2024 – Aquisição de Serviços – Seguros – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha de procedimento.
e) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/09/2024 e 30/09/2024
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
a) Proposta de Reforço de Cabimento / Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia do Ciborro – Voucher de Apoio à Família
b) Proposta de Reforço de Cabimento / Protocolo de Colaboração com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Voucher de Apoio à Família
c) Proposta de Reforço de Cabimento/ Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher de Apoio à Família
d) Proposta de Reforço de Cabimento / Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher de Apoio à Família
e) Proposta de Reforço de Cabimento /Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher de Apoio à Família
f) Proposta de Preço – Merchandising
g) Proposta de Protocolo de Parceria com a Associação Terras Dentro – 20ª Festival de Sopas 2024
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
a) Processos de licenciamento
De: SOCIEDADE AGRICOLA MONTE DOS VALINHOS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alterações efetuadas no decorrer da obra de reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar e de um apoio agrícola e construção de piscina, levados a efeito na propriedade denominada por “Courela dos Valinhos”, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: EQUITECTO II SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA., requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de um parque de Campismo rural levado a efeito no prédio denominado por “Courela do Moinho”, na freguesia de Ciborro.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação da alteração da licença de operação loteamento levada a efeito na Herdade da Amendonça de Cima, no aglomerado e freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.
De: SOCIEDADE A DOIS, LDA., requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de um prédio sito na Avenida Gago Coutinho, nºs 21, 21-A, 23 e 23-A, em Montemor-o-Novo, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações em obra, na construção de duas estufas agrícolas e à instalação de contentores pré-fabricados a levar a efeito na propriedade rústica denominada por “Herdade da Caravela da Robusta”, sita na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MASTÁGIO UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação da alteração ao loteamento municipal da Courela da Pedreira, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO MOISES DOUTEL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da obra de construção de um telheiro, com cozinha exterior e abertura de um vão na garagem/ arrecadação, no prédio misto denominado por “Monte Do Vale”, em Courelas da Caneira, na freguesia de Foros de Vale Figueira.
b) Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO FERRO DA AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do evento “Música de Sunset com DJ – Goodbye Summer 2024”, no dia 28/09/2024, no concelho de Montemor-o-Novo, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO HÍPICO DOM DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto, para a realização de uma “Vacada”, no dia 05/10/2024, nas instalações do Centro Hípico Dom Duarte, no concelho de Montemor-o-Novo, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LIGA DOS COMBATENTES – NÚCLEO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruido, para a realização de um evento “Noite de Fados”, no dia 19/10/2024, nas instalações da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, no concelho de Montemor-o-Novo, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Cangas” ou “Gafanhão”, artº 61 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Vale Bom”, artº 27 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Tanquinhos”, artº 131 secção “1D” e artº urbano 490, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Tanquinhos”, artº 132 secção “1D” e artº urbano 490, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Lameirão”, artº 53 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Gafanhão”, artº 58 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Olival das Pedras”, artº 60 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por “Bucha”, artº 50 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Feiticeiras”, artº 51 secção “1D” e artº urbano 486, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Feiticeiras”, artº 52 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Picadinha”, artº 28 secção “1D”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Messejanita”, artº 29 secção “1D” e artº urbano 491, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL GUARDA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Messejana”, artº 30 secção “1D” e artº urbano 530, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RUI RICARDO SILVA FERREIRA — “URIEN’S CIRCUS”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruido e Licença de Recinto, para a realização de espetáculos de “circo”, a levar a efeito no recinto do Parque Municipal de Exposições, Mercados e Feiras, nos dias 8, 9 e 10/11/2024, no concelho de Montemor-o-Novo, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: STICHTING IGREJA MANÁ, requerendo isenção do pagamento de taxas relativas ao processo de “legalização das alterações efetuadas na habitação principal e habitação do caseiro, bem como da casa do gerador, bloco sanitário, alpendre e pérgula, no âmbito do Turismo Rural Casa de Campo” levadas a efeito ao longo dos anos numa propriedade denominada por «Courela da Caneira», na união das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C) Vistorias
De: TANGENTE APRUMADA, LDA., requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Urbanização Quinta da Nora, lote 5, Rua Maria Helena Vieira, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) Diversos
Declaração de caducidade da 7º Alteração à operação de loteamento, sito no Terrado, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
a) Proposta de aprovação de alteração/atualização orçamental ao projeto de Requalificação do Parque Infantil do Jardim dos Cavalinhos
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
a) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
a) Proposta de Abertura de Bilheteiras para Espetáculos a realizar no Cine Teatro Curvo Semedo no mês da Música
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
a) Proposta de Protocolo para a utilização das Instalações do Centro Social e Paroquial Santo António de Lavre
b) Proposta de Renovação de Cartão Social – Cartão Social Mor Solidário
c) Proposta de Renovação de Cartão Social – Cartão Social Mor Solidário
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES