21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 23/09/2026
Atualizado em 21/09/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 23/09/2026
PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local – Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Reorganização de Serviços / 2ª Fase;
B) Proposta de Ata nº 08 de 08.04.2026.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo – Transportes Escolares, Aluguer de Carrinha para Transportes Escolares / Junta de Freguesia de Lavre; Pág. 1
B) Proposta de Contrato Interadministrativo – Manutenção Preventiva de 6 Espaços Jogo e Recreio / Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 15
C) Protocolo de Colaboração – Reparação/Manutenção Parque Infantil Largo do Povo / Junta de Freguesia do Ciborro; Pág. 29
D) Proposta Contrato Interadministrativo – Ponto de Recolha, Gestão e Armazenamento de Biorresíduos Verdes / Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira. Pág. 41
3. GABINETE JURÍDICO
A) Proposta de Ratificação das Minutas de Contratos de Arrendamento para Fins Habitacionais Sob o Regime da Renda Condicionada e Reduzida – prédio Sito na Rua D. Sancho I, em Montemor-o-Novo – Ratificação. Pág. 1
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo/Centro Lúdico/Ano Letivo 2026/27 – Associação de Pais da EB 1 de Foros de Vale de Figueira; Pág. 1
B) Proposta de Protocolo/Centro Lúdico/Ano Letivo 2026/27 – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural; Pág.8
C) Proposta de Protocolo/Centro Lúdico/Ano Letivo 2026/27 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras; Pág.15
D) Proposta de Protocolo/Centro Lúdico/Ano Letivo 2026/27 – Saber Crescer – Associação de Pais da EB 1, nº. 1 de Montemor; Pág.22
E) Proposta de Protocolo/Centro Lúdico/Ano Letivo 2026/27 – Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela; Pág. 29
F) Proposta de aluguer de Autocarro/Subsídio para Deslocação – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Silveira; Pág. 36
G) Proposta de aluguer de Autocarro /Subsídio para Deslocação – Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense; Pág.40
H) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Grupo União Sport; Pág.43
I) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Rugby Clube de Montemor; Pág.112
J) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Sonhos e Troféus Associação Equestre; Pág.144
K) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Foros de Vale de Figueira Futebol Clube; Pág.174
L) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Clube de Ténis de Montemor; Pág.196
M) Proposta de Contrato Programa para 2026/27 – Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas do Lavre; Pág.240
N) Proposta de Alteração – Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo; Pág.260
O) Cedência de Transportes – Apoio Logístico a Associações – Ratificação; Pág.261
P) Cedência de Materiais/Equipamentos – Apoio Logístico a Associações – Ratificação; Pág.263
Q) Cedência de Espaços Municipais – Apoio Logístico a Associações – Ratificação. Pág.265
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira- Conhecimento; Pág.1
B) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes ao mês de agosto de 2026 – Conhecimento. Pág. 1
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Reforço do Cabimento – Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Lavre – Voucher de Apoio à Família; Pág.1
B) Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração G do Mercado Municipal; Pág.3
C) GAL – Terras Dentro – Relatório de Execução 2025 – Conhecimento; Pág.31
D) Proposta de Reforço do Cabimento – Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher de Apoio à Família. Pág.43
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento Pág.1
De: NUNO MANUEL PITEIRA CHARNECA, requerendo aprovação do pedido de informação prévia sobre a instalação de empreendimento turístico em Vale das Custas na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: RUI SEARA NUNES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de instalações para eventos e atividades lúdicas a levar a efeito na Rua 1.º de Maio nas Fazendas do Cortiço, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: AGROPECUÁRIA VALINHO, S.A., requerendo aprovação do licenciamento de instalação de armazenagem de G.P.L. destinado a consumo próprio, a levar a efeito na Herdade da Caneira, freguesia de Lavre.
B) Requerimentos Pág.2
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização do Festival de Folclore do Rancho de Cortiçadas de Lavre, a levar a efeito no Largo José Saramago, na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: APD – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de Baile, a levar a efeito no Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
C) Vistorias Pág.2
De: CIZR – CONSULTORES IMOBILIÁRIOS LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua da Igreja n.º 16 e 18 em S. Geraldo, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Alteração ao Projeto de Execução da Remodelação da Escola EB1 de Montemor-o-Novo – atualização orçamental; Pág. 1
B) Projeto de Execução do Centro de Recolha de Resíduos (Ecocentro) Municipal. Pág. 74
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Dr. Bernardino Machado, n.º 4, Freguesia de Santiago do Escoural – Ratificação; Pág. 1
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Avis, n.º 62, r/chão – Fração Autónoma “B”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila – Ratificação; Pág. 1
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Lisboa, n.º 48, 2º andar – Fração Autónoma “I”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo – Ratificação. Pág. 2
10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da Adua –
Proc.º CP17/2025 – Auto de medição n.º 1 – Ratificação. Pág. 1
11. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Abertura de Bilheteira para os Espetáculos que integram a programação do Mês da Música e respetivo valor – Ratificação. Pág. 1
12. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Renovação de Cartão Social com Alteração de Escalão; Pag.1
B) Proposta de protocolo de Refeições Escolares – AL 2026-27 – JF de N. Sra da Vila (Alunos de S. Cristóvão). Pág.2
13. ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá