24.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 25/11/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27.11.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Derrama sobre o IRC para 2025
B) Proposta de Participação do Município no IRS para 2025
C) Proposta de IMI a cobrar em 2025
D) Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2025
E) Proposta de Orçamento Municipal e Documentos Previsionais para 2025
F) Proposta de Mapa de Pessoal para 2025
2. GABINETE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de S. Cristóvão – Transporte Escolares – Aluguer de Carrinha para Transporte Escolar
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio referente ao Plano de Atividades de 2024 / Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense
B) Proposta de Protocolo de Colaboração – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Consulta Prévia 55/2024 – Aquisição de bens – Fornecimento de gasóleo a granel ao abrigo
do Acordo Quadro AQ-CR- Combustíveis Rodoviários – 2023 – lote 2 – Aprovação do
relatório final e da minuta de contrato – Compromisso nº 3606/2024 de 19 de novembro – Adjudicação -Deliberação do Órgão Executivo
C) Consulta Prévia 48/2024 – Aquisição de bens -Fornecimento de Energia Elétrica às
Instalações Municipais alimentadas em iluminação Pública – Baixa Tensão Normal
(IP/BTN), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão
Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Lote A: Prestação de caução – Notificação
D) Empreitada – Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de
Cortiçadas de Lavre – Aprovação do Relatório Final e Minuta do Contrato – Adjudicação – Compromisso nº 3814/2024 de 20 de novembro
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado-
DPDPM-1TS/Engenharia Civil
F) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado-
DPDPM-1TS/Arquitetura
G) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Termo Resolutivo Incerto –
DESAS-UE-1 AT/Animação Cultural
H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado –
DESAS-1 AT/Animação Cultural
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado –
DESAS-1 AT/Assistente Administrativo
J) Modificações Orçamentais p/conhecimento em Reunião de Câmara – Agosto a Novembro
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: INÊS EDITHA MEISTER, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de reconstrução e alteração de habitação, construção de piscina e reconstrução de muros e portões de aceso, a levar a efeito na propriedade denominada “Telheiro, Telheiro da Reinalda e Fazenda do Telheiro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: UNIÃO METALÚRGICA DE MONTEMOR-O-NOVO, LDA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento da obra de alteração de fachada levada a efeito no prédio sito na Rua do Matadouro n.º 20, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: E.I.P. SERVIÇOS S.A., requerendo licenciamento da obra de construção de pavilhão industrial a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LE-5, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: MÁRIO DIOGO FERREIRA DE CARVALHO, requerendo aprovação da legalização e licenciamento da ampliação de monte alentejano na propriedade denominada “Courela do Vimeiro” em Reguengos – S. Mateus na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: MARIA MARGARIDA LOUREIRO DE VASCONCELOS FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de reabilitação de edifício existente na Rua da Matriz Velha n.º 2, 4 e 6 e Largo da Escola Nova, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: CARLOS MIGUEL GILA FERREIRA, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação unifamiliar, tanque, zona de estacionamento com pérgula de ensombramento e muro de vedação, a levar a efeito no prédio misto denominado “Courela do Espinhaço”, freguesia de S. Cristóvão
De: SOMBRA E ÁGUA FRESCA LDA, requerendo aprovação do projeto de arquiteta da obra de alteração de uso de habitação para empreendimento de turismo em espaço rural na modalidade de casa de campo a levar a efeito no prédio sito na Avenida Nacional n.º 48 e 50 e Rua do Correio n.º 1, 3 e 5, freguesia do Ciborro
B) Requerimentos
De: CARAVEL EUPHORIC LDA, requerendo isenção do pagamento de taxas associadas às obras de reabilitação a levar a efeito no prédio urbano sito no Largo General Humberto Delgado n.º 15, 16, 17 e 18 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
C) Vistorias
De: JOSÉ FRANCISCO BORREGA DE ABREU, requerendo alteração do título de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Simão da Veiga Júnior n.º 26, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: SELHA MÁGICA, ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, LDA, requerendo aprovação do auto de vistoria para verificação do estado de conservação do prédio destinado a habitação sita na Rua da Encosta do Castelo n.º 5, 7, 9, 11 e 13 na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: SELHA MÁGICA, ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS, LDA, requerendo aprovação do auto de vistoria para verificação do estado de conservação do prédio destinado a habitação sita na Rua da Matriz Velha n.º 13, 15 e 17 e Rua Encosta do Castelo n.º 1, 3 e 5 na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
D) Diversos
Declaração de caducidade da autorização de utilização para fins turísticos do empreendimento de turismo na modalidade de agroturismo, localizado na Herdade da Defesa Grande, Lote B, nas Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Declaração de caducidade do projeto para a obra de ampliação de habitação, construção de piscina e reconstrução de dependência agrícola e levar a efeito na Fazenda da Boa Vista na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Declaração de caducidade do projeto para a obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na propriedade denominada “Monte da Marmeleira”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
Declaração de caducidade do projeto para a obra de reabilitação e alteração do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 1 a 7, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Reabilitação do Espaço Exterior da EB 2,3 São João de Deus
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta do Relatório de Ponderação da Discussão Pública do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano e proposta de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo – 1ª Liberação parcial de caução – Informação nº 50;
B) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” – Auto de receção provisória – Informação nº 07
C) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” – Conta Final da Empreitada – Informação nº 08
D) Empreitada de “Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo” – Revisão de Preços Definitiva – Informação nº 09
E) Empreitada de Conceção-Construção da ETAR e de Execução do Sistema Intercetor de Santiago do Escoural – Pedido de Declaração de Interesse Público Municipal
9. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Abertura do Procedimento de Concessão da Exploração do Futuro Crematório de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco
C) Proposta de Plano de Ação do PERSU do Município de Montemor-o-Novo – (PAPERSU do Município de Montemor-o-Novo)
10. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Programa “Crescer em Movimento” – Proposta de Protocolo Época 2024/ 2025.
B) Proposta do valor de venda de livros – Feira do Livro Usado
C) Proposta de desconto de 50% na mensalidade, inscrição e renovação – Aulas de Hidroginástica – Universidade Sénior – Grupo de Amigos de Montemor
D) Proposta de atribuição de novos topónimos
E) Proposta de pagamento para utilização do Pavilhão da Escola Secundária de Montemor-o-Novo – época 2024/ 2025
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Renovação de Cartão Social (Alteração de Escalão de B para C) – Cartão Social Mor Solidário
B) Proposta de Renovação de Cartão Social – Cartão Social Mor Solidário
C) Pedido de Cartão Social – Cartão Social Mor Solidário
D) Proposta de Protocolo com UFVBS para fornecimento de Refeições – Alunos de São Cristóvão
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES