25.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 11.12.24 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

 

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 23 de 13/11/2024.

 

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Regularização dos Subsídios Ordinários 2018, 2019 e 2020 / Cooperativa Traquinas
Índios e Sábios;

B) Proposta de Apoio do Almoço Anual da ARPI;

C) Proposta de apoio / Aluguer de Transporte – Lamego / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo;

D) Proposta de apoio / Obras de Requalificação / Associação 29 de abril;

E) Proposta de apoio / Aquisição de viatura / Girassol – Ass. Proteção Social à Pop. S. Geraldo;

F) Proposta de Apoio / Plano de Atividade 2024 / Casa do Povo de Cabrela;

G) Proposta de Apoio / Plano de Atividade 2024 / Ensemble Montemor;

H) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Grupo Cultural e Desportivo das Fazendas do
Cortiço;

I) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Foros de Vale de Figueira Futebol Clube;

J) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Valenças Sport Clube;

K) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Cooperativa Traquinas Índios e Sábios;

L) Proposta de apoio à aquisição de pneumáticos e reparação da plataforma elevatória (Barquinha) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.

 

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;

B) Consulta Prévia 48/2024 – Aquisição de bens – fornecimento de Energia Elétrica às instalações
Municipais alimentadas em Iluminação Pública – Baixa Tensão Normal (IP/BTN), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Deliberação sobre a aceitação da prestação de caução;

C) CP 14/2024 – Concurso Público na Área dos Seguros – Aprovação do Relatório Final, das Minutas de Contrato e Adjudicação;

D) AD 60/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Aprovação do Relatório – Minuta do Contrato e Adjudicação;

E) Concurso Público nº 13/2024 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo – Aprovação do relatório final e das minutas dos contratos;

F) Proposta de Tarifário de Águas, Saneamento e RSU – Ano 2025;

G) 4ª Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024-2028.

 

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Venda da Revista SMEA.

 

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS

De: FÁBIO ANDRÉ COUVEIRO FÉLIX APARECIDO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia, alteração de muro e construção de garagem na Rua Humberto Delgado, nº 21, Freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: PINTO & RELVAS – CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÕES, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração de edifício de habitação unifamiliar, construção de uma piscina, anexo, Capela e muro de vedação, a levar a efeito numa propriedade denominada por “Foros da Amendonça”, na Freguesia de S. Cristóvão.

De: ANTÓNIO LUIS MATEUS FRADINHO, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de obras de alteração e ampliação de um edifício de habitação, anexos e piscina efetuadas no prédio sito na Rua Dr. Arlindo Vicente, nº 6 em Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: BOVICER, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de um edifício de habitação unifamiliar e uma piscina na propriedade denominada por «Herdade da Parreira de Cima» na Freguesia do Ciborro.

De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação no Monte do Castanheiro, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre

De: JORGE MANUEL GABRIEL DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à demolição de um edifício e posterior construção nova de um outro com finalidade de habitação, na Rua da Igreja, nº 7, na Freguesia de Cabrela.

De: AGRO-VERISSIMO-SOCIEDADE AGRO-PECUARIA E. VERISSIMO S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de demolição, construção e alteração a levar a efeito num conjunto de edifícios a converter em turismo em espaço rural, na modalidade agroturismo, existentes na propriedade denominada por “Porto das Lãs de Cima”, sita na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.

De: ODIVEL-LAR, S.A., requerendo aprovação do licenciamento da obra de reconstrução de uma ruína existente, destinada a empreendimento turístico na modalidade de Casa de Campo, no Monte da Freixeirinha, na Freguesia do Ciborro.

De: MARCELO MIRANDA – CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de obras de alteração na fachada de uma moradia unifamiliar de r/c no prédio sito na Rua Catarina Eufémia, nº 4, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: CARAVEL EUPHORIC – LDA., requerendo aprovação do licenciamento das obras de reabilitação a levar a efeito no prédio urbano sito no Largo General Humberto Delgado, nºs 15, 16, 17 e 18, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: FAUSTINO JOSÉ MARMELEIRA ANTONITO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de um edifício habitacional, construção de uma garagem, arrumos, instalação sanitária, alpendres e piscina no logradouro, no prédio sito na Rua José Saramago, s/n em Foros de Vale de Figueira.

B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS;

De: MANUEL JOÃO CALDEIRA DOS SANTOS, requerendo licença especial para a conclusão das obras de construção de uma moradia e piscina, na Rua Mário Viegas, nº 14 (lote n.º 74) do loteamento da «Quinta da Nora» em Montemor-o-Novo, na atual União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo licença especial para a conclusão das obras de construção de uma moradia e piscina, na Rua Mário Viegas, nº 12 (lote n.º 73) do loteamento da «Quinta da Nora» em Montemor-o-Novo, na atual União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: LEIRA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS, S.A., requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Quinta da Maia Bela”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.

De: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA “A ALENTEJANA”, CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto, para a realização de um «Baile de Aniversário da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”» no dia 30 de novembro de 2024 na sede da Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana” na Rua da Boa Esperança em Montemor-o-Novo, Nº 14, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação do despacho da Senhora Vereadora Sílvia Santos de 28/11/2023, “Aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato. Apresente-se a reunião de câmara para ratificação”)

De: LAVROGADOS, LDA., pedido de reconhecimento de interesse para a economia do Concelho de Montemor-o-Novo, relativamente à ampliação de uma exploração pecuária localizada na propriedade denominada por Herdade do Pêro Negro”, localizada na Freguesia de Cabrela

C) PROCESSOS DIVERSOS.

Declaração de caducidade da aprovação do projeto para construção de moradia e piscina na Herdade dos Cofenos de Cima, em Silveiras na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras Declaração de caducidade do processo referente à obra de alteração e ampliação de moradia e construção de piscina no prédio sito na Rua do Outeiro de Baixo, n.º 4, na Freguesia de Cabrela.

Declaração de caducidade do processo referente à obra de construção de habitação, piscina, churrasqueira/anexo, caminhos de acesso à habitação, muros de vedação e portão de entrada, a levar a efeito na propriedade denominada por “Courela Nova da Fonte da Pedra”, na Freguesia de S. Cristóvão.

Declaração de caducidade do processo de aprovação do projeto de alteração e ampliação do edifício destinado a hotel rural, na Courela da Estrada, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

Declaração de caducidade do processo de aprovação do projeto de construção de moradia e piscina a levar a efeito na Rua Manuel Justino Ferreira n.º 4, em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

Declaração de caducidade de aprovação do projeto de ampliação da habitação sita no Monte dos Dorneis, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

Declaração de caducidade de aprovação do projeto para a obra de alteração e demolição de habitação sita no Largo dos Paços do Concelho, n.ºs 5 e 6, em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

Declaração de caducidade do processo referente à obra de alteração e ampliação de moradia sita na Rua António Casquinha Beco 18, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

 

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL

A) Proposta de pagamento à CIMAC – Prestação de Serviços para Assistência para o Projeto Agrovoltep;

B) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Cristóvão;

C) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Santa Sofia;

D) 3º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Cabrela;

E) 3º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Escoural;

F) 3º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Lavre.

 

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo” – Auto de Medição n.º1;

B) Empreitada “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo” – Auto de Suspensão de Trabalhos;

C) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo”- (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Auto de Medição nº 01.

 

8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL

A) Proposta de pagamento de quotas – ARTEMREDE 2024;

B) Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Arte – Abertura de período de discussão pública e audiência de interessados.

 

9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta para delegação de competências no diretor do Agrupamento para o ano de 2025;

B) Atribuição de 110 bolsas de estudo para frequência do Ensino Superior – ano letivo 2024-25;

C) Proposta de atribuição Cartão Social Mor Solidário – alteração de escalão A para B.

 

10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES