26ª Reunião de Câmara Municipal – 27.12.2023
Atualizado em 22/12/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27.12.23 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Ata nº 18 de 06/09/23;
B) Ata nº 22 de 02/11/23;
C) Pedido de suspensão de mandato da Vereadora Paula Bilro;
D)Calendarização para as reuniões de Câmara de 2024;
E) Tolerâncias de Ponto para 2024.
2.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Concurso Público 11/2023 – Aquisição de bens – Viatura pesada de passageiros; – Autocarro de 55 lugares – Aprovação do projeto de decisão e da minuta do contrato – Adjudicação;
C) Concurso Público 09/2023 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º Ciclo e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo / Ano 2024 – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação;
D) Proposta de correção de Tarifário de Serviços Auxiliares / Ano 2024;
E) Proposta de Reversão do Direito de Superfície do Lote LE 3B, da ZIA.
3.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: SOCIEDADE A DOIS, LDA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, acessibilidades e alteração à propriedade horizontal referente às obras de alteração e ampliação do prédio sito na Avenida Gago Coutinho, nºs 21, 21-A, 23 e 23-A, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOAQUIM ANTÓNIO COURELAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um Muro de Vedação no prédio sito na Rua da Papoila, nº 1-A, nas Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RAIZ SOLAR ENERGY, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e licenciamento das obras de alteração à construção da Central Fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdade da Serra e Amendoeira”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MANUEL SILVINO FACAS APARECIDO, requerendo aprovação do projeto para a legalização de obras de alteração e ampliação de um edifício sito na Rua da Primavera, nº 42, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Processos de Requerimentos
De: BERNARDO MARIA JARDIM OLIVEIRA DE SÁ NOGUEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Courela da Barroca ou da Ribeira”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ABILIO FERREIRA ANDRADE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Vinha das Canas”, em Lavre na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOÃO ALBERTO PIMENTA DE CASTRO GUIMARÃES, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Herdade da Palhavã”, Freguesia de Cabrela.
De: EDUARDO DE MAGALHÃES DO AMARAL NETO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Freixeira de Cima”, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NUNO JORGE DE ABREU MATIAS, requerendo aprovação da emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88ª do RJUE para conclusão da obra de alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar de 2 pisos a levar a efeito no Bairro Económico da Casa do Povo de Lavre, nº 2, em Lavre na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C)Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção, conservação e reconstrução de edifício para empreendimento turístico no prédio sito na Fazenda do Prates, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
4.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação de Alteração ao Loteamento Municipal da Zona Industrial da Adua/Unificação dos Lotes LI 47 e LI 48
5.DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de início de Procedimento Regulamentar para elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano
6.DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Proposta de Abertura de Procedimento Regulamentar para elaboração de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas residuais do Município de Montemor-o-Novo
7.DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de abertura de procedimento regulamentar para Elaboração de “Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia”
B) Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto – Abertura de período de discussão pública e audiência de interessados
8.ATENDIMENTO A MUNICIPES