2ª Reunião de Câmara – 26/01/2022
Atualizado em 09/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 26/01/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: JOSÉ DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de construção de piscina, levada a efeito na propriedade denominada Monte do Freixo Poente”, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOAQUIM CARMO MATIAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de piscina, a levar e efeito na propriedade denominada Courela do Açude, freguesia de S. Cristóvão.
De: AMÁLIA UMBELINA BARRETO BARRAMBANA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de construção de barracão agrícola e dependência agrícola, na propriedade denominada “Courela da Amália” em Foros da Pintada.
De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de moradia e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua D. Alexandre José Botelho n.º 22, em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO FERNANDES JUNQUEIRA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de alteração de edifícios destinados a habitação e anexo sito na Travessa da Fonte e Rua dos Centenários, freguesia de S. Cristóvão.
2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Modificações Orçamentais Dezembro 2021
C) Autorizações de Pagamentos de Despesa entre 01/12/2021 e 31/12/2021
D) Declaração de Pagamentos em atraso 2021
E) Declaração de compromissos plurianuais 2021
F) Declarações de recebimentos em atraso 2021
G) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC –UDJ-2 AO/Aux. Apoio Operacional
H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC –UDJ-1 AT/Assistente Administrativo
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC –UDJ-20 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto
J) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC –UDJ-7 AO/Aux. Apoio Operacional – Nadador Salvador
3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Renovação de Protocolo para 2022 / Município de Montemor-o-Novo e a Liga dos Combatentes
B) Proposta de Renovação de Protocolo para 2022 / Município de Montemor-o-Novo e a Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Montemor
C) Proposta de apoio a alunos carenciados / Dezembro 2021 / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
D) Proposta de apoio para Projeto de Arquitetura de Especialidade / Centro Social e Paroquial do Ciborro
E) Proposta de Apoio a Obra de reparação da Sede / Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Cabrela
F) Proposta de Protocolo de funcionamento do Centro Lúdico / Saber Crescer – Associação de Pais da EB1 Nº 1
G) Proposta de apoio a alunos carenciados / Dezembro 2021 – Associação de Pais da EB1 Nº 1
H) Proposta de apoio a alunos carenciados / Novembro e Dezembro 2021 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela
I) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo / Fornecimento de refeições no âmbito da Pandemia do COVID/19
J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – ZCAP (Zona Concentração de Apoio à População) / 2022
K) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor
L) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor
M) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Grupo União Sport
N) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Grupo União Sport
O) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Grupo União Sport
P) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor
Q) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor
R) Proposta de apoio para Formação / Cortiçadas Clube do Alentejo
S) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de XADREZ “a Torre” – Época 2021/2022
T) Proposta de apoio para participação em Campeonatos Nacionais / Cortiçadas Clube do Alentejo
U) Proposta de Programa Crescer em Movimento / Clubes e Associações Desportivas / Outubro a Dezembro de 2021
V) Proposta de Programa Escolas de Modalidade / Clubes e Associações Desportivas / Setembro a Dezembro de 2021
W) Proposta de apoio à manutenção e recuperação da Sede / Casa de Cultura e Recreio do Ciborro
X) Proposta de apoio ao funcionamento de Escola de Música / Novembro e Dezembro de 2021 / Casa do Povo de Lavre
Y) Proposta de Contrato de Programa para 2022 / O Espaço do Tempo – Associação Cultural
Z) Proposta de Contrato de Programa para 2022 / Alma d’Arame – Associação Cultural
AA) Proposta de Contrato de Programa para 2022 / Ruínas – Projecto Ruínas Associação
BB) Proposta de Contrato de Programa para 2022 / Associação Oficinas do Convento
CC) Proposta de Protocolo para o Ano 2022 entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Cabrela
DD) Proposta de Contrato de Programa para 2022 / Trimagisto – Cooperativa de Experimentação Teatral
EE) Proposta de Protocolo para o Ano 2022 entre o Município de Montemor-o-Novo e o Coral de S. Domingos
FF) Proposta de Protocolo para o Ano 2022 entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Lavre
GG) Proposta de apoio à Universidade Sénior / Grupo de Amigos de Montemor – Novembro de 2021
HH) Proposta de Renovação de Protocolo para 2022 / Grupo de Amigos de Montemor
4.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação / 2021-2025
5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Pavimentação e Infraestruturas do Beco da Rua de Moçambique / Montemor-o-Novo – Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR -03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo)” – Procº CP 06/2020 – Informação nº 15 – Auto de Receção Provisória
C) Empreitada de “Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR -03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo)” – Procº CP 06/2020 – Informação nº 16 – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 02
6.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Constituição de Interessados para iniciar o procedimento de elaboração do Regulamento da Incubadora STARTUP de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Abertura de procedimento para atribuição de 1 lugar fixo para Venda de Farturas
7.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2022 – Coordenador Municipal de Proteção Civil
B) Proposta de Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil
C) Proposta de Tolerâncias de Ponto para o Ano 2022
D) Associação Portuguesa de Cidades e Vilas Cerâmicas – Designação de Representante do Município
8.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES