2ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 23/01/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 25/01/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm- montemornovo.pt), ao abrigo dos nos. 1 e 2 do artigo 41o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
- A) Proposta de Ata no 15 de 13/07/22
- B) Proposta de Ata no 16 de 27/07/22
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de S. Cristóvão – Pintura da Escola e Jardim de Infância em S. Cristóvão
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Plano de Emergência e Proteção Civil de Montemor-o-Novo para o período de 5 anos
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
- A) Proposta de Protocolo para o ano de 2023 / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
- B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
- C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação Amigos Unidos pelo Escoural
- D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
- E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
- F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / Associação de Pais da E.B. 1, No 1 de Montemor-
o-Novo - G) PropostadeRenovaçãodeProtocolo/LigadosCombatentes
- H) Proposta de Renovação de Protocolo / Associação de Dadores de Sangue
- I) Proposta de Apoio para Estudo prévio de diagnóstico / Santa Casa da Misericórdia de Lavre
- J) Proposta de Protocolo para o ano de 2022/23 / Rancho Folclórico e Etnográfico
Montemorense - K) Proposta de Renovação de Protocolo do Centro Lúdico Saber Crescer / Associação de Pais da E.B. 1, No 1 de Montemor-o-Novo
- L) Proposta de Contrato Programa para 2023 / Projeto Ruínas
- M) Proposta de Contrato Programa para 2023 / Trimagisto Cooperativa de Experimentação
- N) PropostadeApoioàEscoladeMúsica/AssociaçãodeFormaçãoArtísticaedeBem-Estar
- O) PropostadeApoioàEscoladeMúsica/CasadoPovodeLavre
- P) Proposta de Apoio à Escola de Música / Casa do Povo de Cabrela
- Q) PropostadeApoioàUniversidadeSénior/GrupodeAmigosdeMontemor
- R) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Coral de S. Domingos – Viana do Alentejo
- S) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Coral de S. Domingos – Abrantes
- T) Proposta para aquisição de cadeiras / Cooperativa TIS
- U) Proposta de Pagamento – Programa de Prom. da Prática Desportiva / Associação de
Crescer em Movimento - V) Proposta de Pagamento – Programa de Prom. da Prática Desportiva / Escolas de
Modalidades - W) Proposta de Contrato Programa Época 2022/23 / Centro Hípico D. Duarte
- X) Proposta de Contrato Programa Época 2022/23 / Associação Desportiva Linces de
Montemor - Y) Proposta de Contrato Programa Época 2022/23 /Associação TIS
- Z) Proposta de pagamento / Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- A) Apreciação da Situação Financeira
- B) Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância no 1 de Montemor-o-Novo
(Operação no ALT20-02-5673-FEDER-000088 – Requalificação JI no Montemor) – Contrato
no 42/2021 – Trabalhos complementares no 1.
- C) Exercício de Direito de Preferência – Loteamento Municipal da ZIA, LI 18.
- D) Hasta Pública 01/2023 – Procedimento para arrendamento do Bar do Quiosque do Jardim da Estação – Peças do Procedimento.
- E) Pedido pagamento em prestações de renda de habitação.
- F) Pedido pagamento em prestações de refeições escolares.
- G) Pedido pagamento em prestações de refeições escolares.
- H) Pedido pagamento em prestações de refeições escolares.
- I) Troca de viatura Licença Táxi no 6.
- J) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/12/2022 e 31/12/2022.
- k) Modificações Orçamentais de Dezembro 2022 para conhecimento em Reunião de Câmara. L) Declaração de Pagamentos em Atraso 2022
- M) Declaração de Compromissos Plurianuais 2022
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
- A) Proposta de Protocolo 2022 – Voucher de Apoio à Família / Junta de Freguesia do Ciborro
- B) Proposta de Protocolo 2022 – Voucher de Apoio à Família / Junta de Freguesia de Foros
de Vale de Figueira - C) Proposta de Protocolo Local – Proposta de Concurso de Montras – Tema S. João de Deus
- D) Proposta para Abertura de Concurso para Atribuição de Lugar de Venda de Farturas
- E) STARTUP Montemor-o-Novo – Fecho do Regime Aberto de Candidaturas e Abertura de
um Espaço BOX 54M2 - F) Proposta de Abertura em Dias Feriados e Tolerâncias de Ponto / Mercado Municipal
- G) Proposta de Minuta de Contrato – RecolhaBio – CIMAC / Fundo Ambiental
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
- A) Processos de licenciamento
De: CARLOS ANTONIO DA SILVA ROMANGA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de um vão de janela num edifício sito na “Aldeia Nova da Prata”, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo aprovação da alteração ao alvará de loteamento no 3/91, de 22 de janeiro, levado a efeito na U.P.P.16–Zona de Urbanização III, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOCIEDADE AGRICOLA DE TORAIS, LDA., requerendo aprovação do Aditamento ao projeto de legalização de Alteração e Ampliação de Armazéns, Alpendres Agrícolas, Boxes e o seu licenciamento, levados a efeito no prédio sito na “Herdade de Torais”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ERIC MICHEL CHAMPAGNE, requerendo aprovação do projeto de legalização das alterações na Habitação e construção da Piscina e o seu licenciamento, instalado na propriedade denominada por “Courela da Oliveira”, sita na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CLARISSE REBOTIM DA SILVA PERDIGÃO MARQUES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de Alteração de uma arrecadação para habitação, sita na Travessa do Cotovelo, Quinta da Casa Nova, no 8, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS VALINHOS, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar e de um apoio agrícola e construção de uma piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por “Courela dos Valinhos”, na freguesia de São Cristóvão.
De: ROSA MARIA QUADRADO CARDOSO SAIOTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de um estacionamento coberto, a levar a efeito no prédio sito na Rua 25 de Abril, no 30 e Beco da Rua de Moçambique, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALICE JOANA DE ALMEIDA PENA RIBEIRO FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de um conjunto de estufas a levar a efeito no prédio denominado por ”Rosenta”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS MIGUEL CATARINO CONSTANTINO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma habitação unifamiliar e muros de vedação, sita na Rua 11 de Março, no 6 (lote 9), na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: LUCIA CRISTINA DOS LOIOS VALENTE AMARAL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de reconstrução de uma habitação sita na Rua da Papoila, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras,
- B) Requerimentos
De: ZULMIRA MARIA CARVALHEIRA CHINITA DE MIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Rachadinha”, na freguesia de Santiago do Escoural.
- C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de legalização referente à alteração e ampliação de uma habitação sita na Rua dos Centenários, nos 38 e 40, na freguesia de S. Cristóvão.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento referente à obra de construção de armazém na “Herdade do Rabaçal, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração do Centro Ocupacional, sito no prédio denominado por “Crespa da Figueira”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
- A) Proposta de minuta de Contrato de Cedência de Espaço a estabelecer entre o Município de Montemor-o-Novo e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcácer do Sal e Montemor- o-Novo
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância no 1 de Montemor-o- Novo – Auto de Medição no 10
- B) Parecer de Validação para aprovação do PSS da Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço.
10. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
- A) Proposta de Protocolo para Apoio técnico entre o Município e as Paróquias de Nossa Senhora do Bispo, Nossa Senhora da Vila, S. Mateus e S. Geraldo
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES