4ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 11/02/2026
Atualizado em 09/02/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 11/02/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Informação sobre a situação causada pelas condições climatéricas / Medidas a tomar;
B) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 6/A de 29/12/2025;
C)Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 01 de 14/01/2026;
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila – Requalificação do Parque Infantil da EB nº 1 – EB2,3 de S. João de Deus;
B) Proposta de Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia do Concelho de Montemor-o-Novo – 2026 – Refeições Escolares; Lanches Escolares e Transportes escolares;
C) Transferências para as novas Freguesias ao abrigo do DL nº 57/2019 (DGAL).
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aquisição de Viatura;
B) Proposta de Contrato-Programa de 2026 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
C) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Projeto Ruínas;
D) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Coral de S. Domingos;
E) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Alma D´Arame;
F) Proposta de Complementarização de apoio a infraestrutura social / Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade;
G) Pedido de apoio / Aluguer de Transporte (Coimbra) / Coral de S. Domingos;
H) Pedido de apoio / Escola de Música/ dezembro de 2025 / Casa do Povo de Lavre;
I) Pedido de apoio / Universidade Sénior / dezembro de 2025 / Grupo de Amigos de Montemor;
J) Pedido de apoio / Escola de Música/ novembro e dezembro de 2025 / Casa do Povo de Cabrela;
K) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a CERCIMOR / Serviços de Jardinagem;
L) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – dezembro 2025 / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira;
M) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – dezembro 2025 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
N) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – dezembro 2025 / Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo;
O) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – dezembro 2025 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
P) Pedido de apoio / Aluguer de Transporte (Alfragide) / Associação de Pais da E.B. 1 nº 1 de Montemor-o-Novo;
Q) Pedido de apoio / Aluguer de Transporte (Almada) / Associações de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira;
R) Pedido de apoio / Aluguer de Transporte (Cascais) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
S) Pedido de apoio / Aluguer de Transporte (Figueira da Foz) / ARPI das Silveiras;
T) Pedido de apoio / Aquisição de Sistema de Climatização / Girassol – Associação Social à População de S. Geraldo;
U) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Liga dos Combatentes para 2026;
V) Proposta de Contrat+o-Programa de 2026 / FAF – Feras de Montemor Associação Desportiva;
W) Proposta de Contrato-Programa de 2026 / Associação Desportiva Linces de Montemor;
X) Proposta de Contrato-Programa de 2026 / D’ Temple Dance;
Y) Pedido de apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações;
Z) Pedido de apoio / Cedência de Materiais – Equipamentos / Apoio Logístico a Associações.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) CP01/2026 – Empreitada de Reabilitação de 4 Fogos – Rua Adriano Correia de Oliveira N.ºs 1 A 7 (Candidatura efetuada ao 1º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação), com o código 64699) – Concurso Público – Escolha e início de Procedimento – CPV: 45453100 – 8 – Obras de Recuperação;
C) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes ao mês de janeiro de 2026 (01/01/26 e 31/01/2026).
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MANUEL ROSADO NUNES COMENDA, requerendo isenção de apresentação de projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de armazém para ampliação de adega, sita no prédio denominado por Quinta do Pinheiro, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: MANUEL LOURENÇO OLIVEIRA CRAVINA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alteração levadas a efeito no prédio sito no Ferro da Agulha, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: BENJAMIM MANUEL FERNANDES LOURENÇO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua Luís de Camões n.º 51, freguesia de Santigo do Escoural.
De: NELSON PAULO BARRETO FIRMINO, requerendo aprovação do pedido de informação prévia sobre construção de habitação unifamiliar, anexo, piscina e muro de vedação a levar a efeito na Rua da Primavera lote 2, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Requerimentos
De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do Desfile e Matiné de Carnaval e Enterro do Entrudo, nas instalações do salão multiusos da Casa do Povo de Lavre, na freguesia de Lavre.
De: ALMA D´ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização da Festa do Teatro do Município, a realizar no Largo Machado dos Santos n.º 15, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: SERGIO MIGUEL COSTA BRAZ E BRÁS DE ALMEIDA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à comunicação prévia da obra de alteração e adaptação do prédio destinado ao uso de habitação unifamiliar localizada na Rua da Paz n.º 19 na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: SUSANA ISABEL DOS SANTOS CORNACHO FREITAS DO AMARAL, requerendo isenção do pagamento de taxas da ocupação da via com andaimes destinados a apoio das obras de reparação e conservação a levar a efeito no prédio sito no Largo dos Paços do Concelho n.º 23, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Alteração ao Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética do Edifício do Parque Desportivo Municipal.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Magalhães de Lima, n.º 125, Freguesia de Santiago do Escoural;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua das Piçarras, n.º 12, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – N.º AD60/2024 – Auto de receção provisória;
B) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – N.º AD60/2024 – Conta final da empreitada;
C) Empreita de Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre – CP 10/2024 – Auto de medição nº 9;
D) Empreitada de Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER[1]000060)” – Proc.º CP 05/2018 – Auto de receção definitiva.
9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de continuidade no Programa Município Amigo do Desporto.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solitário – Renovação de Cartão Social – Alteração de Escalão de C para A.
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá