5ª Reunião de Câmara – 09/03/2022
Atualizado em 09/03/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A
REALIZAR EM 09/03/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do e-mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
De: PEDRO JOSÉ ROLA MIRA DA SILVA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de demolição de moradia sita no Largo Calouste Gulbenkian n.º 12 em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JORGE SALVADOR MARTINHO TORRES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização da ampliação de garagem, erigida na Rua Irmãos de S. João de Deus n.º 26 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS DA SILVA COSTA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura da obra de construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Horta do Cortiço – Herdade do Cortiço”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de ampliação de habitação e construção de piscina, a levar a efeito nos Foros da Rosenta, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: OTÍLIA MARIA PAVIA ROQUE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia, a levar a efeito na Ruinha n.º 30 e 32, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS JORGE TREGEIRA SOTA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de moradia, anexo e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Florbela Espanca n.º 27, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARGARIDA ISABEL AZINHAGA ABREU e AFONSO FERREIRA DA CUNHA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e do licenciamento da obra de construção de garagem e muro de vedação, a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia n.º 29, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: BRUNO MANUEL PINTO MARGALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da legalização de ampliação de moradia, erigida na Rua General Caravela n.º 26, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MASTÁGIO UNIPESSOAL, LDA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de propriedade horizontal referente ao prédio sito na Rua de Aviz n.º 9, 11, 13, 15-A e 15-B e Beco Bento de Jesus Caraça n.º 16, 18, 18-A e 18-B, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GRUPO UNIÃO SPORT SANCRISTOVENSE, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de baile de carnaval, nas instalações do Grupo Sport Sancristovense (Ratificação).
De: GRUPO DESPORTIVO DO REGUENGO/S. MATEUS, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Provisório para a realização de baile de carnaval, nas instalações do Centro Cultural do Reguengo (Ratificação).
De: A.T.C. – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS, CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de baile de carnaval, nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira (Ratificação).
Informação nº 04 – Proposta de Auto de Receção Definitiva;