7ª Reunião de Câmara – 06.04.2022
Atualizado em 05/04/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 06/04/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do e-mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Transferência de competências do Município de Montemor-o-Novo para a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), de acordo com o preconizado no nº 2 do artigo 30º da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto
B) Contrato de Delegação de Competências do Município de Montemor-o-Novo no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
C) Alteração à Organização de Serviços Municipais / Proposta de Modelo de Estrutura Orgânica e do número máximo de Unidades Orgânicas Flexíveis
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: MANUEL JACINTO CORUJEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um anexo sito na E.N. 4, N.º 17-A, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: EZEQUIEL JOAQUIM COURELAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um anexo destinado a garagem, sito na Rua 1º de Maio, n.º 14, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: DORA ISABEL SALGUEIRO P. SERRANO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização da alteração de habitação, sita na Rua José Manuel Alvares, n.º 3, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: MARIA JOSÉ ESTRAGADINHO ROSA CANDEIAS, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de alteração de fachada do prédio urbano sito na Rua S. João de Deus, n.º 18A, em S. Cristóvão, na Freguesias de S. Cristóvão
De: HUGO FERREIRA PERALTA SANTOS FERREIRA e RITA MARIA PEREIRA DE CARVALHO BRAZ FRADE SANTOS FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de reabilitação de habitação unifamiliar com alterações, sita na Praça Dr. Miguel Bombarda, n.º 12 e 13, Rua 1º de Maio, n.º 2, 4, 6 e 8 e Rua dos Almocreves, n.º 2 e 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: MAFALDA DE SOUSA COUTINHO GALVÃO TELES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução de moradia sita no Chão do Barranco, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
B) Requerimentos
De: QUATTOR – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, requerendo emissão do 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22/97, de 15 de setembro, que titula a operação de loteamento localizada na Quinta D. Francisco, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo extinção da caução prestada no âmbito do licenciamento da operação de loteamento levada a efeito na Quinta da Nora, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
C) Projetos Municipais
C1 – Projeto de Execução – Instalação de Relvado Sintético no Campo de Jogos de Fazendas do Cortiço
C2 – Projeto de alterações da Escola EB1/JI de Cortiçadas de Lavre
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2022 e 31/01/2022
C) Entrega de matricula de viatura para anexação de viatura à Licença nº 9
D) Pedido de transmissão de Licença de Táxi nº 6
E) Pedido de transmissão de Licença de Táxi nº 17
F) Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS/Gestão de Frota – 5 AO/Coveiro
G) Modificações orçamentais de janeiro e fevereiro/2022
H) Concessão de Exploração de Espaço Municipal, destinado a Bar/Edifício dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo/ Pedido de Isenção de Pagamento de Renda
I) 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal de 2022 (Transferência de Competência – Educação e Saúde)
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pedido de Apoio para aquisição de equipamento / Associação 29 de Abril
B) Pedido de Apoio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor / Sobreda da Caparica
C) Pedido de Apoio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor / Elvas
D) Protocolo de Apoio ao Festival Descobre o teu Interior (Ratificação) / Associação Cultural Gerador
5. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário – Eixo 6 / março 2022
B) Proposta de alteração de Escalão – Cartão Social Mor Solidário – Eixo 6
C) Proposta de constituição do Júri do Concurso Literário de S. João de Deus – Conto Infantil
D) Proposta de valor de venda ao publico do catálogo da Exposição do Centro Interpretativo do Castelo
E) Proposta de constituição de Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implantação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Educação
F) Ratificação do Auto de Efetivação da Transferência de Competências do Castelo de Montemor-o-Novo
G) Proposta de constituição de Comissão Municipal de Toponímia
6. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Informação nº 36 – Auto de Medição nº 23
B) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Informação nº 34 Auto de Medição nº 21
C) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Informação nº 35 Auto de Medição nº 22
D) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Informação nº 37 Auto de Medição nº 24
E) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Informação nº 38 Auto de Medição nº 25
F) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-00053) – Auto de Medição nº 10
G) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-00053) – Auto de Medição nº 11
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Adesão ao Programa Formação + Próxima (Ratificação)
B) Proposta de Protocolo Local 2022
8. PROPOSTAS DE ATA N.ºs 02/A DE 03/11/2021; 04/A DE 02/12/2021 E 05/A DE 15/12/2021
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES