8ª Reunião de Câmara – 20.04.2022
Atualizado em 19/04/2022
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 20/04/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2022
B) Proposta de Nomeação de Revisor Oficial de Contas 2022-2025
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
De: ADAURINDO MANUEL PIMPÃO PEIXEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade e licenciamento da obra de ampliação de moradia, a levar a efeito na Rua Salvador Joaquim do Pomar n.º 35, freguesia de Santiago do Escoural.
De: JOSÉ MIGUEL DE ABREU DIAS DE CASTRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de piscina, a levar e efeito no prédio sito na Rua dos Centenários n.º 35, freguesia de S. Cristóvão.
De: RICARDO MANUEL DE CARVALHO GODINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de piscina a levar a efeito no Chão das Almas – Loteamento Municipal de Lavre, Lote 23, em Lavre.
De: JOÃO LUIS REIS FERREIRA VALENTE, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e do licenciamento da obra de alteração de edifício de habitação unifamiliar, legalização de anexo e tanque de rega e construção de piscina, a levar a efeito na Courela da Caneira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: BRUNO MANUEL PINTO MARGALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Miguel Torga Lote 7, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: PAULO JORGE VICENTE DIAS DA SILVA EUSTAQUIO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muro de vedação, a levar a efeito na Rua do Outeiro de Cima Lote 5, freguesia de Cabrela.
De: CONTROIMPÉRIA – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Miguel Torga Lote 6, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção destinada a churrasqueira junto ao estabelecimento de restauração no prédio sito na Janelinha, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ALEGRIA ACTIVITY, S.L., requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de ocupação de espaço público no Rossio junto à praça de touros, com autocarro que se converte numa unidade móvel totalmente adaptada, nos dias 18, 19 e 20 de abril 2022.
De: ATC – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado para a realização de baile da Pinha, nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira.
C) Reabilitação Urbana e Habitação
ARU/ORU
Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
Tem informação da UORUH
Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Santa Sofia e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
Tem informação da UORUH
Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de S. Cristóvão e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
Tem informação da UORUH
D) Ambiente
Aprovação da minuta do protocolo de cooperação do projeto “Além Risco”
3. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal
B) Proposta de valor de bilheteira de espetáculos a realizar no Cineteatro Curvo Semedo em maio/22
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº 1 de Montemor-o-Novo – (Operação Nº ALT 20-02-5673 – FEDER 000088) – Auto de Medição nº 1
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Protocolo Local 2022 – Proposta de Regras de Utilização Voucher de Apoio à Família
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de S. Cristóvão, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia do Ciborro, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Cabrela, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família – Junho
Proposta de Normas de Participação – Feira da Luz / Expomor 2022
Mercado Municipal – Alteração da Titularidade da Licença de Ocupação da Fração H
Atribuição de Lugar para venda de Farturas – Relatório do Sorteio
6. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da situação financeira
B) Prestação de Contas 2021
C) 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Revisão Orçamental de Inserção de Saldo de Gerência
D)Proposta de cedência do Direito de Superfície do lote nº 16 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 02/A- Nº 03/11/21; Nº 04/A – 02/12/21); Nº 05/A – 15/12/21 (JÁ DISTRIBUIDAS); Nº 06/A -20/12/21 e Nº 07/A – 29/12/21
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES