8ª Reunião de Câmara – 21.04.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 21/04/2021 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: MELGÃO CACAU E CHOCOLATES LDA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de unidade fabril de produção de chocolates, erigida no Largo Machado dos Santos, nas instalações da Antiga Estação de Comboios, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, tendo como técnico responsável João Paulo dos Santos Moreira, arquiteto.
Data de entrada do requerimento: 29/03/2021
Tem parecer da G.U. e da A.P.A.

De: SALDAFIL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação (referente apenas à fase 1 apresentada na planta de implantação), a levar a efeito no prédio sito no Calcanhar do Mundo, na freguesia de S. Cristóvão, tendo como técnicos responsáveis Rui Aberto Linheiro Martins, engenheiro civil, Bernardo António Grilo Melgão, engenheiro técnico civil, António Rodrigues Lourenço, engenheiro.
Data de entrada do requerimento: 25/03/2021
Tem parecer da G.U.

De: STEELPOINT – CONSTRUÇÕES METÁLICAS UNIPESSOAL, LDA, requerendo a junção dos projetos de especialidades, a isenção de apresentação do projeto de gás e licenciamento da obra de construção de armazém industrial, a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, Lote LE 2, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Bispo e Silveiras, tendo como técnicos responsáveis Carlos Miguel Brejo Barreiros, engenheiro civil, Mário Rui Cristo Quenino, engenheiro.
Data de entrada do requerimento: 31/03/2021 e 12/04/2021
Tem parecer da G.U.
(Ratificação do despacho da Srª Vereadora Palmira de 13/04/2021 “Aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato. Apresente-se a reunião de câmara para ratificação”

De: PEDRO MARTINS BAPTISTA, requerendo junção do projeto de gás e licenciamento da obra de ampliação e alteração de habitação, a levar a efeito no prédio denominado “Cismarros de Baixo”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, tendo como técnico responsável Leila Vanusca Coutinho Vila Nova Anselmo, engenheira técnica civil.
Data de entrada do requerimento: 29/03/2021 e 30/03/2021
Tem parecer da G.U.

De: JOSUÉ MANUEL LADEIRAS CANAVERDE, requerendo aprovação do projeto arquitetura, da obra de construção de anexo com garagem, a levar a efeito no logradouro do prédio sito na Rua Miguel Torga n.º 6, na freguesia de Foros de Vale de Figueira, tendo como técnico responsável José António Borla Mestrinho, arquiteto.
Data de entrada do requerimento: 18/02/2021 e 24/02/2021
Tem parecer da G.U.

De: JOSÉ MANUEL SOBREIRA DIAS, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de ampliação de remodelação de habitação, erigida na Rua Antero de Quental n.º 28, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Bispo e Silveiras, tendo como técnico responsável José António Borla Mestrinho, arquiteto.
Data de entrada do requerimento: 18/03/2021
Tem parecer da G.U.

De: DAVID LOBO DE MIRANDA ALMEIDA CASAIS, requerendo pedido de informação prévia sobre construção de habitação, a levar a efeito na propriedade denominada “Hectar do Alminho” na Rua José Adelino dos Santos, na freguesia de Santiago do Escoural.
Data de entrada do requerimento: 31/03/2021
Tem parecer da G.U.

b) Requerimentos

De: STEELPOINT – CONSTRUÇÕES METÁLICAS UNIPESSOAL, LDA, requerendo isenção do pagamento de taxas das compensações por não cedência, referentes à obra de construção de armazém industrial a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, Lote LE 3, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Data de entrada do requerimento: 31/03/2021
Tem parecer da G.U.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Praça Cândido dos Reis – Montemor-o-Novo – Ratificação
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua 30 de Novembro, lote 11 – 1º Dtº – Montemor-o-Novo – Ratificação
D) Proposta de Cedência do Direito de superfície – Lote nº 20 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
E) Proposta de Cedência do Direito de superfície – LI 39 da ZIA à empresa POOP – Portuguese Olive Oil Partners, Comércio de Azeites Portugueses, Lda.
F) Proposta de Tarifários – 2021
G) Empreitada – “Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço – Concurso Público – Escolha e Inicio de Procedimento – CPV: 45212200-8 – Construção de Instalações Desportivas
H) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2021 e 31/03/21
I) Modificações Orçamentais de janeiro, fevereiro e março/2021
J) Mapa de Desempenho Orçamental de 2020
L) 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (Revisão Orçamental)
M)Modificação à Adenda e respetiva Minuta – Contrato nº 29/2020 – Locação de bens – Equipamentos de impressão, cópia e digitalização incluindo os Softwares e Serviços Associados

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Cedência de Equipamento Informático – Associação de Pais da EB nº 1 e JI nº 2 de Montemor-o-Novo – Saber Crescer
B) Proposta de Cedência de Equipamento de Aquecimento – Oficinas do Convento – Associação de Arte e Comunicação
C) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de autocarro – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
D) Apoio a alunos carenciados de janeiro a março de 2021 – Saber Crescer – Associação de Pais da EB nº 1 e JI nº 2 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Renovação de Protocolo sobre o funcionamento da Gruta do Escoural – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
F) Proposta de Adesão de Município como sócio fundador – Cooperativa “A Estação Cooperativa”

4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Refeições em Lavre
B) Proposta de apresentação de Relatório Intercalar – Operação comunidade Empenhada na Promoção do Sucesso Escolar
C) Proposta de Normas para Concurso de Ideias para Jovens Artistas do Concelho – Renovação da imagem de Vidrões com o tema dos ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
D) Proposta de Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo para transportes escolares no Ano Letivo 2020/2021

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063)” – Auto de Medição nº 5
B)Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Informação nº 25 – Auto de medição de trabalhos complementares nº 01
C)Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Informação nº 26 – Revisão de preços definitiva – trabalhos contratuais – Correção Informação n.º 22

6. SERVIÇO MUNICIPAL PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança

7. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local 2021
B) Proposta de Regras de utilização da Iniciativa Voucher de Apoio à Família – Protocolo Local 2021
C) Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de São Cristóvão – Protocolo Local 2021
D)Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia do Ciborro – Protocolo Local 2021
E)Proposta de Protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Cabrela – Protocolo Local 2021
F)Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Protocolo Local 2021
G)Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira – Protocolo Local 2021
H)Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Protocolo Local 2021
I)Proposta de Protocolo a celebrar entre a junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Protocolo Local 2021

8. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira para Pintura do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira
B)Adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira para funcionamento do Jardim de Infância de Foros de Vale de Figueira
C)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela para Requalificação da Antiga EB1 de Cabrela, atual ATL
D)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela para Instalação de Abrigos de Passageiros em Cabrela
E)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela para Execução do Prolongamento dos Passeios na Rua Joaquim Pedro de Matos
F)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Ciborro para execução de arranjos urbanos em Ciborro
G)Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Ciborro para Construção de Parque Infantil no Largo da Fonte Nova
H)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Ciborro para Construção de Bunker ATM
I)Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ª do Bispo e Silveiras para Requalificação de Equipamentos Infantis no Parque Urbano em Montemor-o-Novo

9. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A)Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses
B)Saudação da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ao 25 de Abril de 1974 e ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador

10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 20 DE 07/10/2020 (DISTRIBUÍDA), Nº19 DE 23/09/2020, Nº 5 DE 10/03/2021 Nº 07 DE 07/04/2021

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES