9ª Reunião de Câmara – 04.05.2022
Atualizado em 16/05/2022
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04/05/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022
B) Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022
C) Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de São Cristóvão – Reparação do Equipamento Dumper
3.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: FAUSTINO JOSÉ MARMELEIRA ANTONITO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de moradia e construção de piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua José Saramago, s/n, em Foros de Vale de Figueira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ANTÓNIO EDUARDO PISCO CAMELO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de abrigos de sombra para animais e alpendre de apoio agrícola, no prédio rústico denominado “Enxaras de Baixo”, em Santiago do Escoural, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: ANTERO DA SILVA MARQUES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de edifício sito na Rua Dr. José Mouzinho Almadanim, n.ºs 7 e 9, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
De: GESTÃO DE RESÍDUOS JMM, LDª, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão da obra de alteração de muro de vedação no lote LC 3 da Zona Industrial da Adua, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FELICIANO FRANCISCO CINZAS CEGONHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura relativo à obra de construção/ampliação de garagem a levar a efeito no prédio sito na Rua José Manuel Álvares, n.º 15 e 15-A, em Montemor-o-Novo.
De: CARLOS MANUEL DA SILVA SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e legalização de ampliação de moradia unifamiliar sita na Rua João Paulo II, n.º 4, em Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: LIDL & COMPANHIA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada do edifício sito na Rua Curvo Semedo, Lote 1, em Montemor-o-Novo, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NUNO RAFAEL PURIFICAÇÃO MADEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para ampliação de habitação sita no prédio misto denominado “Courela da Má Coisa”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MAGIC FIELDS, UNIPESSOAL LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de um hotel rural, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Fonte dos Carvalheiros”, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
B) Requerimentos
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento das taxas referentes à emissão da Licença Especial de Ruído e da Licença de Recinto.
C) Projetos Municipais – Gabinete de Projetos
Projeto de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal, em Montemor-o-Novo.
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- Apreciação da Situação Financeira
- Proposta de afetação de viatura – Matrícula 46-PQ-64 – Licença de Táxi nº 6
- Proposta de anulação de receita/águas/Juros de Mora – 2014/2022
- Proposta de Autorização para pagamento de aquisição de Jazigo
- Proposta de anulação de receita de faturação diversa/Juros de Mora – 2014/2022
- Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Tempo Resolutivo Certo – DSC – 2 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto
- Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Tempo Resolutivo Certo – DSC – UDJ – 3 AO/Aux. Apoio Operacional – Nadador Salvador
- Proposta de abertura de concurso por Hasta Pública para arrendamento de Espaço Municipal – “Exploração do Bar das Piscinas Recreativas Municipais”
5. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
- Proposta de Programa de Verão 2022 a decorrer na Piscina Recreativa Municipal
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
- Proposta de Apoio / Candidatura ao Eixo 7 do Programa Mor Solidário
- Start Up Montemor-o-Novo: Normativo Concurso de Ideias de Negócio 2022
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES