Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 15 de Abril

Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 15 de abril de 2015, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:

Mor Solidário apoia condições de habitabilidade

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade e no âmbito do Programa Mor Solidário – Eixo 5, aprovar a comparticipação nas obras de melhoria às condições de habitabilidade no Monte Novo da Conceição.

Estas obras visam a recuperação de coberturas e beirados, recuperação de caleiras, algerozes e tubos de queda e recuperação de porta e janela. O valor desta comparticipação ascende a um total de 3 899,51 €, numa obra cujo valor global é de 5 199,35 €.

Medidas de acalmia de tráfego na Rua das Cortiçadas

Igualmente por unanimidade, a autarquia aprovou a proposta referente às “Medidas de acalmia de tráfego na Rua das Cortiçadas, em Cortiçadas de Lavre.

Estas medidas surgem em face da natureza do tráfego existente naquela artéria e da velocidade excessiva ali praticada, tendo como solução a colocação de uma passadeira sobrelevada, junto da escola, e uma lomba redutora de velocidade, antecedendo a passadeira sobrelevada. Para a colocação das referidas passadeira e lomba, é necessária a criação de passeios, inexistentes à data, e a resolução do problema das águas pluviais existentes.

Sócio Cultural

Também por unanimidade, na área Sócio Cultural, seria deliberado:

Atribuição de um subsídio à MARCA ADL, no valor de 117,00 €, tendo em vista a instalação de um viveiro, no âmbito do Prémio Voluntariado Jovem e em articulação com o projeto de melhoramento de espaços verdes do Centro Juvenil;

Subsídio à Casa do Povo de Cabrela, como apoio ao funcionamento da sua Escola de Música, nos meses de janeiro e fevereiro do presente ano, no montante de 1 298,00 €;

Pagamento de suplementos alimentares, ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, no valor de 118,62 €, relativo aos meses de janeiro e fevereiro passados;

Celebração de protocolo de apoio à atividade do Coral de São Domingos, tendo em vista a prossecução do seu Plano de Atividades, nomeadamente ao nível do desenvolvimento das respetivas atividades artísticas;

Atribuição de subsídios para alunos carenciados, à Associação de Solidariedade Social de Silveiras/Centro Lúdico Escolar, no quantitativo de 980,00 €, e ao Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer”, no valor de 5 320,00 €. Estes apoios referem-se ao funcionamento destes centros no período compreendido entre setembro de 2014 e março de 2015;

Subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”, como apoio à atividade da sua Escola de Música, no mês de fevereiro, no montante de 671,00 €.

Nova modalidade de tarifas no Centro Interpretativo do Castelo

A edilidade aprovou, por unanimidade, uma nova proposta de tarifas no Centro Interpretativo do Castelo/Igreja de São Tiago. Com estas novas tarifas, a visita simples ao Centro Interpretativo custará 1,00 €, ao passo que se essa visita contemplar (com marcação prévia e um mínimo de 5 pessoas) também o Castelo, terá um custo de 2,00 €. As crianças até 14 anos estarão isentas de pagamento e aos domingos a entrada é gratuita. Haverá ainda um conjunto de possibilidades com direito a descontos;

A Câmara Municipal deliberou igualmente por unanimidade o Pedido de Isenção/Licenciamento Zero, relativo à próxima Feira do Pão e Doçaria, a ter lugar nos dias 8, 9 e 10 de maio, em Montemor-o-Novo. Ficarão então isentos de pagamento da taxa aplicativa do Licenciamento Zero os participantes, nomeadamente estabelecimentos de restauração e bebidas, associações e produtores locais.

Subsídio para os Serviços Sociais do Município de Montemor-o-Novo

O executivo municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição do subsídio aos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo, para o corrente ano, no valor de 74 223,50 €. Os Serviços Sociais são uma estrutura de carater associativo, que ao longo dos anos têm dado uma resposta de grande importância na promoção da educação, da saúde, da proteção à família e também das atividades lúdicas e desportivas.