Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 19 de Fevereiro

Atualizado em 03/09/2020

publicado em 25 de February de 2015

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Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 19 de fevereiro de 2015, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:

Sócio Cultural

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:

Aprovar as adesões do Almansor Futebol Clube e da Associação de Solidariedade Social de Silveiras, ao Programa de Escolas e Escolinhas de Desporto, projeto vocacionado para a prática desportiva de crianças e jovens dos 4 aos 12 anos;

Comparticipar nas despesas relativas ao pagamento de transporte escolar rodoviário coletivo, numa percentagem de 50% do valor dos custos, de um aluno a frequentar o 3.º ano do Curso de Topógrafo – Geometria, na Escola Profissional de Ciências Geográficas, em Lisboa;

Aprovar a atribuição de três Cartões Sociais do Munícipe, no âmbito do Programa Mor Solidário – Escalão A;

Reavaliar e aprovar a atribuição de mais duas Bolsas de Estudo para alunos a frequentarem o Ensino Superior, Ano Letivo 2014 – 2015, nos valores mensais de 80,00 e 75,00 €, respetivamente, durante o período de 10 meses,compreendido entre outubro/2014 e julho/2015.

Planeamento e Desenvolvimento Económico

Nesta mesma reunião, o Município aprovou, igualmente por unanimidade:

Celebrar um protocolo com a Montemormel – Associação de Apicultores do Concelho de Montemor-o-Novo, visando essencialmente a colaboração entre a autarquia e esta associação, tendo como objetivo a implementação, dinamização de ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento do Concelho;

Aprovar as Normas de Participação da 12.ª Feira do Pão e da Doçaria de Montemor-o-Novo, a qual decorrerá nos dias 8, 9 e 10 de maio próximos, em Montemor-o-Novo, no Pavilhão de Exposições. Podem participar neste certame as panificadoras, padarias, pastelarias, restaurantes e outras entidades que se enquadrem no tema da feira, a promoção e valorização da Gastronomia Alentejana;

A edilidade aprovou que o funcionamento do Mercado Municipal possa ter lugar em alguns dias feriados ou contemplados com tolerâncias de ponto. Neste contexto, aquela infraestrutura económica estará aberta nas seguintes datas:6.ª feira Santa (3 de abril), sábado de Páscoa (4 de abril), Assunção de Maria(15 de agosto), Véspera de Natal (24 de dezembro) e Véspera de Ano novo (31 de dezembro);

Nesta sessão foram também aprovadas as Normas de Participação na Feirada Luz de 2015, a qual terá lugar entre os dias 2 e 7 de setembro, na cidade de Montemor-o-Novo.

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