Nota Informativa | Programa Transformar Turismo
Atualizado em 09/02/2022
Caros empresários,
O Município de Montemor-o-Novo através da Divisão de Planeamento e Apoio ao Desenvolvimento Económico (DPADE), informa que foi aprovado o Programa Transformar Turismo, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, que visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores .
Transformar Turismo é um programa de apoio ao investimento dirigido a agentes públicos e privados que atuam na área do turismo em duas linhas de financiamento, e com uma dotação global de 20 milhões de euros.
Abrangência do programa : Todo o território nacional
Vigência: anos 2022 e 2023 ou até ao esgotamento do respetivo orçamento.
Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que observadas as limitações aplicáveis àqueles
Condições específicas de acesso das linhas de financiamento:
A – Linha Territórios Inteligentes, é regida pelo Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 7 de janeiro e pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, e tem uma dotação de 4 milhões de euros.
- Candidaturas
A partir de 10 janeiro 2022 até ao esgotamento da dotação
- Fases de candidatura
4 períodos trimestrais que terminam em março, em junho, em setembro e em dezembro 2022
- + Informação aqui no âmbito de :
Tipologia de projetos, condições de elegibilidade, critérios de seleção, despesas elegíveis, apoio financeiro.
B- Linha Regenerar Territórios, é regida pelo Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro, e pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro e tem uma dotação de 16 milhões de euros.
- Candidaturas
A partir de 10 janeiro 2022 até ao esgotamento da dotação
- Fases de candidatura
2022 – 4 períodos trimestrais que terminam em março, em junho, em setembro e em dezembro
2023 – 4 períodos trimestrais que terminam em março, em junho, em setembro e em dezembro
- + Informação aqui no âmbito de :
Tipologia de projetos, condições de elegibilidade, critérios de seleção, despesas elegíveis, apoio financeiro.
Outras Informações importantes a consultar relacionadas com o programa Transformar Turismo
Nota importante: esta informação não substitui a leitura da legislação e documentos correspondentes.
Para quaisquer informações adicionais poderá contactar a Linha municipal especializada para apoiar empresas e empresários, inserida nas medidas adotadas em Montemor-o-Novo para fazer face à situação de pandemia Covid-19 através do telefone: 266 898 111, e-mail: startup@cm-montemornovo.pt ou skype: MORINVEST