Reunião de Câmara Municipal – 03 de Junho

ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 03/06/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realizar-se-á presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Projetos Municipais

C) Programas Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Abertura de procedimento para Locação bens – Equipamentos de impressão, cópia e digitalização incluindo softwares e serviços associados – Concurso Público – CPV: 30232000 – Equipamento periférico

C) Empreitada de Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo

D) Empreitada – “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar” (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER- Consulta Prévia – Escolha e início de procedimento – CPV:  45214200-2- Construção de Edifícios Escolares

E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Florbela Espanca nº 11, Lote 35 em Silveiras

F) Empreitada “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT 20-02-5673-FEDER-000056)” – Proposta de Trabalhos Complementares nº 01

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / CERCIMOR / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

B) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Centro Social e Paroquial do Ciborro / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

C) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

D) Proposta de Adenda ao Protocolo de Atividades para o Ano 2020 / Estórias em Movimento

E) Proposta de Atribuição de Subsídio / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Apoio à Aquisição de Equipamento Informático

4. SÓCIO-CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / CLE SABER CRESCER / Alunos Carenciados – Meses de janeiro a março de 2020

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Trabalhos Complementares

B) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Medição Nº 9

C) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição nº 7

D) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” – (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 15

6. REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO – RC DE 20/05/2020

7. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIÇO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU – COMPOSIÇÃO DO JÚRI

8. TOMADA DE POSIÇÃO “PELA REPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS”.

9. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Transporte Escolar

B) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de São Cristóvão – Transporte Escolar

C) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Transporte Escolar

10. RATIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA –ESTADO DE CALAMIDADE

11 – PLANO DE CONTINGÊNCIA – VERSÃO III – FASE DE DESCONFINAMENTO

12. PROPOSTA DE ATA Nº 03 DE 12/02/2020

13. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES