Reunião de Câmara Municipal – 13 de Julho

A Câmara Municipal reúne a 14ª sessão, hoje às 15.00 nos Paços do Concelho. A população está convidada a participar!

A Ordem de Trabalhos proposta é a seguinte:

1. PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO – REJEIÇÃO DO TTIP

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “ Construção de Edifício da Oficina da Criança” –Auto de Medição Nº17

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Proposta de pagamento em 12 prestações mensais – Aquisição de Ossário no Cemitério de São Francisco

B) RJACRS – Abertura de Procedimento de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento

C) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/06/2016 e 30/06/2016

D) Modificações Orçamentais até 30 de junho de 2016/07/08

E) Proposta de Aquisição de Bens – Concurso público Nº2/2016 –Aquisição de Serviços na Área de Seguros – Revogação da Decisão de Contratar

5. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário ao Espaço do Tempo – Apoio para realização de Concerto com a Orquestra Metropolitana de Lisboa

B) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário – Casa do Povo de Lavre – Apoio para aquisição de instrumento musical

C) Proposta de atribuição de subsídio à Associação de Pais “Escola em Movimento” – Apoio para aluguer de som da festa de final de ano letivo 2015/2016.

D) Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Apoio à manutenção/recuperação de sede e instalações

E) Proposta de Programa de Voluntariado da Feira da Luz 2016

F) Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude –Abertura de período de discussão pública e audiência de interessados

6. GABINETE DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio para Formação do Corpo de Bombeiros em Socorro às Populações

7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA (FVF) –Fornecimento de refeições e transporte para equipa do centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa durante a escavação da Anta do Deserto 24 em FVF

8. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA (FVF) –Requalificação da Casa Mortuária em FVF

9. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Ratificação de Adesão ao Consórcio EEC – PROVERE

B) Proposta de Regulamento do Comércio não Sedentário – Abertura de Período de Discussão Pública e Audiência de Interessados

10. Período de Atendimento ao Público – a partir das 20h30