Reunião de Câmara Municipal – 17 de Abril
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 08ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 17/04/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Projetos Municipais
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2019 e 31/03/2019
C) Prestação de Contas de 2018
D) Proposta de 1ª Revisão Orçamentas de 2019 – Introdução do Saldo de Gerência Anterior
3. SÓCIO CULTURAL
A) Programa Mor Solidário Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsidio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Apoio para Visita de Estudo a Florença e Pisa / Turmas do 11ªA e 11ªC
B) Proposta de Aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Montemor-o-Novo e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região Alentejo, Instituto de Segurança Social, I.P. e o Centro Distrital de Évora – Ano letivo 2018/2019
C) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos Montemor –Apoio para a Universidade Sénior – outubro a dezembro de 2018
D) Proposta de Renovação de Protocolo entre o Município deMontemor-o-Novo e a Ensemble Monte Mor – Apoio ao Plano de Atividades do ano2019
E) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – julho de 2018 e janeiro de 2019
F) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos Montemor –Apoio para a Universidade Sénior – janeiro e fevereiro de 2019
G) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro –Rugby Clube de Montemor – Deslocação a Guimarães
H) Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Ação de Formação para treinadores
I) Pedido de Isenção de Taxas referente ao evento “19 Grande Prémio de Atletismo” pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
J) Proposta de Adenda ao Protocolo com a Casa do Povo de Lavre para desenvolvimento do Plano de Atividades para 2019
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação Urbana da Área do Rossio em Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Auto de Medição Nº07
C) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº10
D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso – Plano de Segurança e Saúde – Fase de Obra
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Terras Dentro no âmbito da XVI Feira do Pão e Doçaria para dinamização da Banca do Pão Alentejano
B) Proposta de Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo
C) Proposta de Candidatura da Operação Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo ao Aviso NºALT20-14-2019-01
6. PROPOSTAS DE ATAS Nº22 DE 31/10/2018, Nº02 DE 23/01/2019
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30