Reunião de Câmara Municipal – 17 de Outubro
Atualizado em 29/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 17/10/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Diversos
D) Projetos Municipais
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento –CPV: 45233251-3 – Renovação de Pavimentos
C) Exercício de Direito de Preferência – Sociedade Carrão Lopes &Valente, Sociedade de Distribuição de Produtos Alimentares e Bebidas / Lote LI9 – Zona Industrial da Adua em Montemor-o-Novo
D) Exercício de Direito de Preferência – Coração Puro Mediação Mobiliária / Rua de S. Vicente, nºs 29 e 31 – Montemor-o-Novo
E) Licença de Táxi nº 17 – Pedido de Troca de Viatura
F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal / Assistente Operacional (Nadador Salvador) – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário / Associação de Pais“Aprender a Ser” / RAMA 2014 a 2016
B) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Paisdo JI e EB1 de Foros de Vale de Figueira – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar de FVF
C) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário / Associação de Pais“Saber Crescer” – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer”
D) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário / Sociedade Recreativa União Escouralense – apoio a alunos carenciados de Santiago do Escoural
E) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário/ Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para Encontro de Grupos Musicais das Universidades e Academias Sénior
F) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Proposta de Atualização
G) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário / Valenças Sport Clube – Época 2018/19
H) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário / Porta Mágica / RAMA2014 a 2017
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Proposta de Aprovação do Plano de Segurança e Saúde
B) Empreitada “Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro /Montemor-o-Novo – Rua da Serração – Proposta de Aprovação do Plano de Segurança e Saúde
C) Empreitada “Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Proposta do Plano de Segurança e Saúde
D) Empreitada “Execução de Arruamentos e outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira – Auto de Medição nº 3
5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aquisição de duas Ambulâncias
6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Parceria / Terras Dentro – Festival de Sopas-2018
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 08 DE 20/04/2018; Nº 10 DE 16/05/2018; Nº 12DE 13/06/2018; Nº 16 DE 08/08/2018 E Nº 19 DE 19/09/2018
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30