Reunião de Câmara Municipal – 20 de Fevereiro
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 20/02/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/PROPOSTA DE ESTRUTURA DE MODELO DE ESTRUTURA ORGÂNICA E DO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES ORGÂNICAS FLEXÍVEIS
2. AMBIENTE,ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Vistorias
C) Diversos
D) Projetos Municipais
3.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2019 e 31/01/2019
C) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº23 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
D) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº21 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
E) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº20 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
F) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº11 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
G) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº18 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado/Assistente Técnico DSC (Animação Cultural)
I) Proposta de Tolerâncias de Ponto para o Ano de 2019
J) Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal 2019 – Alteração à Organização de Serviços Municipais
K) Declarações ao Abrigo da Lei nº8/2012 (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso)
4. SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018
B) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira – Setembro a Dezembro de 2018
C) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018
D) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – ARPI de Cabrela –Deslocação a Vila Flor
E) Proposta de Apoio Financeiro – Associação 29 de Abril – Impressão de Notebook
F) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – Setembro de 2018
G) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – Outubro de 2018
H) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para Escola de Música – Agosto e Setembro de 2018
I) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para Escola de Música – Outubro e Novembro de 2018
J) Proposta de Atribuição de Subsidio – Sociedade Carlista – Apoio para Escola de Música –Janeiro a Julho de 2018
K) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música– Setembro a Dezembro de 2018
L) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para as Comemorações do 129º Aniversário da banda Filarmónica
M) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para a Iniciativa“Lavre é Natal”
N) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela – Apoio para Escola de Música – Setembro a Dezembro de 2018
O) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor –Deslocação a Coimbra
P) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor –Deslocação a Arcos de Valdevez
Q) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Hípico D. Duarte – Apoio para Festival Hípico
5.TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS (LEI Nº50/2018, DE 16 DE AGOSTO) NO ÂMBITO DOS DIPLOMAS SECTORIAIS
6. PROPOSTA DE EMBAIXADORES DE MONTEMOR-O-NOVO
7.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30