Reunião de Câmara Municipal – 20 de Maio
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 20/05/20 NOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realizar-se-á presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2020 a 30/04/2020
C) Modificações Orçamentais de março e abril de 2020
D) Prestação de Contas de 2019
E) Proposta de 2ª Modificação Modificativa
F) Pedido de Transmissão da Licença de Táxi nº15 – Táxis Regouga
G) Exercício de Direito de Preferência LI21 da ZIA – Ratificação
H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOAS – 1 Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho
I) Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas eLicenças do Município de Montemor-o-Novo
J) Proposta de Redução do Valor da Renda – Bar das Piscinas Recreativas Municipais
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Pagamento de Subsidio Alunos Carenciados/Ano Letivo 2019/2020 (setembro 2019 a março 2020) – Centro Lúdico Escolar das Silveiras
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Instituto São João de Deus
B) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Cercimor – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL
C) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Associação 29 de Abril
D) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre
E) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – O Girassol – Associação de Proteção Social à População de S. Geraldo
F) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social
G) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Centro Social e Paroquial do Ciborro
H) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo
I) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – O Sobreiro – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre
J) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural
K) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Lar dos Pequeninos
L) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
M) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
N) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Centro Social e Paroquial de São Cristóvão
O) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Santa Casa da Misericórdia de Cabrela
P) Proposta de Cedência de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19 – Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores
Q) Proposta de Cedência Definitiva de Cadeiras à Ensemble Monte Mor
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua da Serração” – Revisão de Preços
B) Empreitada de “Concepção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição Nº6
C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada
D) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição nº20
E) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição nº13
F) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº03
G) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição nº07
H) Proposta de Alteração da Tabela de Tarifas e Preços – Remoção de Resíduos Verdes ou Objetos Volumosos
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação Rede Nacional de Incubadoras – Ratificação
B) Proposta de Alteração de Reserva dos Lotes LI47, LI48 e LI49 da ZIA
C) Proposta de Alteração do Ponto 3 do Protocolo de Colaboração com os CTT – Protocolo Local 2020
D) Proposta de Alteração de Reserva do Lote LE3 da ZIA
E) Proposta de Atribuição de Lugares para Divertimentos – Feira da Luz / Expomor 2020
7.PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º GRAU/CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO – COMPOSIÇÃO DE JÚRI
8. PROPOSTA DE ATA Nº02 DE 29/01/2020
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES