Reunião de Assembleia Municipal – 27 de abril 2026

EDITAL

António Joaquim da Silva Danado, Presidente da Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo, faz saber que:

No próximo dia 27 de abril de 2026 terá lugar uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Almeida Faria, em Montemor-o-Novo, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1º. Ponto – Proposta de Prestação de Contas de 2025
2º. Ponto – Proposta de 2ª. Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2026/2030
3º. Ponto – Proposta de Nomeação de Revisor Oficial de Contas 2026 – 2029
4º. Ponto – Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Saúde – Mandato 2025 a 2029
5º. Ponto – Eleição de Representante das Juntas de Freguesia no Conselho Municipal de Saúde – 2025 a 2029
6º. Ponto – Autos de Transferência de Recursos Financeiros – 2026
7º. Ponto – Proposta de Transferência para as Freguesias ao abrigo do DL nº57/2019 – Adenda aos Autos de Transferência de recursos para o ano de 2026
8º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher Apoio à Família
9º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre – Voucher Apoio à Família
10º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Lavre – Voucher Apoio à Família
11º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Nª. Sra. do Bispo– Voucher Apoio à Família
12º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Nª. Sra. da Vila – Voucher Apoio à Família
13º Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher Apoio à Família
14º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher Apoio à Família
15º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher Apoio à Família
16º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de S. Cristóvão – Voucher Apoio à Família
17º. Ponto – Protocolo Local 2026 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Silveiras – Voucher Apoio à Família
18º. Ponto – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia do Ciborro – Aquisição de máquina de lavar loiça para a EB 1 de Ciborro
19º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativso entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia do Ciborro – Empreitada de construção de Murete e quadro elétrico no Largo da Casa do Povo
20º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela – Lanches escolares – Ano 2026
21º. Ponto – Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Substituição das árvores na Rua General Humberto Delgado
22º.Ponto – Informação da Atividade da Câmara Municipal

Paços do Concelho, 21 de abril de 2026
O Presidente da Assembleia Municipal
António Joaquim da Silva Danado
Edital nº 2026