Reunião de Câmara Municipal – 11 de Fevereiro

3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 2016, A REALIZAR EM 11/02/16, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, PELAS 15 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REQUERIMENTOS E DIVERSOS

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)EMPREITADA DE “CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CAMPO RELVADO SINTÉTICO EM MONTEMOR-O-NOVO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTOS EM ATRASO COM REFERÊNCIAS A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

B)DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS EM ATRASO COM REFERÊNCIAS A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

C)PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO DO EXECUTIVO

D) PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – PROJETO PILOTO DE ZMC/DETEÇÃO DE FUGAS DE ÁGUA EM SANTIAGO DO ESCOURAL – PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO EXECUTIVO

E) PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, CELEBRADA EM 05/03/2007

F)PROPOSTA DE PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS E EMISSÃO DE NOTA DE CRÉDITO CORRESPONDENTE AOS VALORES DE SANEAMENTO E RSU – CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO

G)PROPOSTA DE PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA EM 3 PRESTAÇÕES MENSAIS  – CONSUMIDOR Nº3129

H)PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL A TERMO CERTO – 18 ASSISTENTES OPERACIONAIS – PISCINA RECREATIVA MUNICIPAL – AUXILIAR

I) PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL A TERMO CERTO – 7 ASSISTENTES OPERACIONAIS – PISCINA RECREATIVA MUNICIPAL – NADADOR SALVADOR

J) PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE REVERSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DO LI 23 – SUPERFICIÁRIO “SERRAL, LDA”

K) PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO DE REVERSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DO LE 3 – SUPERFICIÁRIO “TECFAL, LDA”

4. SÓCIO CULTURAL

A)PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – EVENTO DESPORTIVO – “CORRIDA MONTEMOR SOLIDÁRIO”

B) PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – EVENTO/DIVERTIMENTO PÚBLICO – DESFILE DE CARNAVAL

C)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO – ASSOCIAÇÃO OFICINAS DO CONVENTO – PROJETO M

D)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO – SOCIEDADE COLUMBÓFILA MONTEMORENSE

E) PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO – PROPOSTA DE PAGAMENTO ANO 2014/2015

F)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – RUGBY CLUBE DE MONTEMOR – APOIO PARA ALUGUER DE AUTOCARRO

G) PROPOSTA DE PAGAMENTO – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-NOVO – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR/ANO LETIVO 2015/16 (2ª FASE)

H)PROPOSTA DE SEGUNDO ADITAMENTO AO PROTOCOLO COM A “OFICIO DAS ARTES” – CANDIDATURA INALENTEJO – REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ESCOLA PROFISSIONAL DE MÚSICA

I) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO SOCIAL MOR SOLIDÁRIO – 1 PROCESSO ESCALÃO “A”

J) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO SOCIAL MOR SOLIDÁRIO – LISTAGEM DE REQUERENTES

K) PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE INTERVENÇÃO – IWAIAA

5. PROPOSTA DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – PINTURA DO EDIFÍCIO DO JARDIM DE INFÂNCIA

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª VILA, BISPO E SILVEIRAS – CONSTRUÇÃO DE MURO E VEDAÇÃO NO CENTRO ESCOLAR DE S. MATEUS

7. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) PROPOSTA DE NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – 13ª FEIRA DO PÃO E DOÇARIA/2016

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº27 DE 23/12/2015 E Nº01 DE 13/01/2016

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – a partir das 20h30.