Reunião de Câmara Municipal – 11 de Março

ORDEM DE TRABALHOS DA 05ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 11/03/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

D) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal, Destinado a Ginásio no Edifício das Piscinas Cobertas Municipais – Adjudicação

C) Proposta de transmissão de licença de Táxi nº 7

D) Autorizações de Pagamento da Despesa entre 01/01/2020 e 29/02/2020

E) Modificações Orçamentais de Janeiro e Fevereiro 2020

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de cedência definitiva de material / Atlético Clube de Montemor

B) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre / Apoio para Obras

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro

D) Proposta de Atribuição de Subsídio / Sonhos e Troféus – Associação Equestre – Apoio à aquisição de equipamento

E) Proposta de Adenda a Protocolo 2020 / O Espaço do Tempo – Associação Cultural

F) Proposta de Atribuição de Subsídio / Oficinas do Convento – Associação Cultural – Apoio no Fornecimento de Refeições

G) Proposta de Renovação de Contrato Programa / Alma d’ Arame – Associação Cultural

H) Proposta de Renovação de Protocolo 2020 / Casa do Povo de Cabrela

I) Proposta de Cedência de Material / Casa do Povo de Cabrela

J) Proposta de Protocolo para 2020 – Correção de valor / Liga dos Combatentes do Núcleo de Montemor-o-Novo

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição nº 4

B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – ALT20-04-2316-FEDER-000057

C) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição Nº 11

5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de alteração Normas de Funcionamento / CAME

6. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE S. JOÃO DE DEUS DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA (UÉESESJD)

7. MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº27 DE /12/2019 E Nº 1 DE 15/01/2020

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30