Reunião de Câmara Municipal – 12 de Abril
Atualizado em 03/09/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª
REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/04/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Vistorias
D) Diversos
E) Projetos Municipais
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Programa de Estágios / Edição 2017
C) Proposta de pagamento em doze prestações / Refeições Escolares
D) Exercício do Direito de Preferência – João Pedro Baptista dos Santos Brito Gião
E) Exercício do Direito de Preferência – Maria da Conceição Seara Chaveiro
F) Proposta de arrendamento do Quiosque do Jardim da Estação
G) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/03/2017 e 31/03/2017
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / janeiro 2017
B) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / janeiro 2017
C) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / fevereiro 2017
D) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Musical / fevereiro 2017
E) Proposta de Acordo de Cooperação AL 2016/17 – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar
F) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão A e C
G) Proposta de apoio ao Projeto DUODAY – Associação MARCA
H) Pedido de isenção de Taxas do 17º Grande Prémio de Atletismo /Ratificação
I) Pedido de isenção de Taxas de Desfile de Carnaval do Ano 2017 /Ratificação
J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Casado Povo de Lavre / Desenvolvimento do Plano de Atividades – Ano 2017
K) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo
L) Proposta de atribuição de subsídio – Rugby Clube de Montemor –Apoio para aluguer de autocarro – Lisboa
M) Pedido de apoio – 6º Aniversário do Grupo Coral Fora D’Oras
4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-O-Novo e a MARCA – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017
B) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Terras Dentro – 14ª Feira do Pão e Doçaria 2017
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “A Ciranda” – Espaço Artesanato na Feira da Luz/Expomor 2017
D) CAME – Parecer final da Unidade de Gestão – Promotora Sabor à Sombra
E) Proposta de reserva de lote LI39 – Zona Industrial da Adua
F) CAME – Pedido de prorrogação do contrato – Empresa Simpleit
5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FITNESS
6. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA/2017
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30