Reunião de Câmara Municipal – 18 de Maio
Atualizado em 03/09/2020
10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL. 18/05/16. SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS
1. PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO E ASSINATURA DO PROTOCOLO DE PARCERIA CIDADES INTELIGENTES ALENTEJO CENTRAL
2. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO
3. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento, Requerimentos
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Pavimentação e Infraestruturas nas Ruas envolventes do Largo Banha de Andrade em Montemor-o-Novo” – Auto de Vistoria
B) Empreitada “Remodelação da Rua da Janelinha e respetivas Infraestruturas Urbanas” – liberação de 75% acumulado, da caução – Auto de Vistoria
C) Empreitada “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro/Montemor-o-Novo – Rua da Barragem e Rua dos Lavadouros” – Auto de Vistoria
D) Empreitada “Conceção/Construção de Estruturas de suporte de terras do Campo de Futebol de Ciborro” – Auto de Vistoria
5. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Ano de 2014
B) Proposta de adiantamento de subsídios / RAMA – 2013, 2014 e 2015 à Associação 29 de Abril
C) Proposta de adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre
D) Proposta de adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Colégio Jardim dos Sentidos
E) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor – apoio à Universidade Sénior / janeiro a março de 2016
F) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble de Montemor – apoio à Escola de Dança de dezembro de 2015 a março de 2016
G) Proposta de atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Turmas do 11ºA, B e E – Apoio para viagem de Grupo a Florença e a Roma /Ano Letivo 2014/2015
H) Proposta de apoio à Associação Ofício das Artes – Formação “King of Blue”
I) Proposta de atribuição de subsídio ao Agrupamento 894 Corpo Nacional de Escutas – Apoio a atividade de intercâmbio internacional
J) Proposta de Funcionamento e Tarifas das Piscinas Recreativas Municipais / 2016
K) Proposta de Programa de Verão a funcionar nas Piscinas Recreativas Municipais / meses de julho e agosto de 2016
L) Proposta de abertura de procedimento para revisão / alteração do Regulamento das Piscinas Municipais
M) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Vigilância Florestal/2016
N) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de Verão/2016
O) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação Povo Alentejano
6. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/04/2016 e 30/04/2016
B) Proposta de pagamento de consumo de água em doze prestações mensais – Consumidor nº 16441
C) Proposta de pagamento de consumo de água em doze prestações mensais – Consumidor nº 2789
D) Proposta de pagamento de consumo de água em seis prestações mensais – Consumidor nº 15626
E) Proposta de abertura de procedimento de alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo
F) Proposta de abertura de procedimentos concursais para constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado – 2016
7. UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo com a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Programa ao Sabor das Estações “Passeio Campestre – Reviver as Tradições/Cozedura de Pão em Forno Tradicional Alentejano a Lenha”
B) Protocolo de parceria com a Associação Desenvolvimento Local “Terras Dentro” – Feira do Pão e Doçaria
C) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação a Ciranda – Feira da Luz/2016
D) Intenção de Investimento na ZIA – Proposta de Reserva de Lote LI7 para a Empresa SILCON, Silos e Mecanização, Lda
8.TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO PELA REPOSIÇÃO DAS FREGUESIAS
9. PROPOSTA DE ATA Nº 18 DE 19/08/2015
10. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES
A partir das 20h30