Reunião de Câmara Municipal – 22 Agosto
Atualizado em 30/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 22/08/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE,ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A)Licenciamentos
B)Requerimentos
C) Diversos
D) ProgramaMor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade
2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A)Apreciação da Situação Financeira
B)Autorizações de Pagamento de Despesa emitidas de 1 a 31 de julho de 2018
C) Modificações Orçamentais/ maio a julho de 2018
D) Proposta de alteração aos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos – POCALENTEJO
3. SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Atribuição de Subsidio / Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança –abril de 2018
B) Proposta de Atribuição de Subsidio / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para Curso de Música – abril e maio de 2018
C)Protocolo de Escolas de Modalidade / Atlético Clube de Montemor – Acerto de valores referentes à Época 2017/2018
D) Proposta de Atribuição de Subsidio / Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Aluguer de Autocarro
E) Proposta de Atribuição de Subsidio / Rugby Clube de Montemor – Aluguer de Autocarro
F) Proposta de Atribuição de Subsídio / Ski Clube do Alentejo – Apoio para Obras
G) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Acerto de valores referentes à Época2017/2018
H) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para funcionamento da Universidade Sénior – maio de 2018
I) Proposta de Atribuição de Subsidio à Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música– maio de 2018
J) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música –abril de 2018
K) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança –maio de 2018
L) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música –maio de 2018
M) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Cultural Theatron – Apoio para Oficina de Teatro / Freguesias – janeiro ajunho/2018
N) Proposta de Atribuição de Subsidio / Associação “Grupo Coral Feminino As Escouralenses”– Apoio para Encontro de Corais Alentejanos
O) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Maia/Paião – Aquisição de Máquina de Café
P) Proposta de Atribuição de Mensalidade para inscrição na Oficina do Canto / Oficina do Teatro / Escola de Ballet e Abertura de inscrições para os 3 projetos no próximo dia 28/08/2018
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de “Substituição de Conduta Distribuidora Zona Baixa Sul – Troço 2”– Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição nº 1
C)Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição nº 2
D)Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” Auto de Medição nº 2
E) Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco
5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Propostado Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz/Expomor 2018
6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) CAME –Parecer final da unidade de gestão / Ratificação
B) Propostade Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas
7. GABINETE JURÍDICO E NOTARIADO
A) Proposta de Minuta de Contrato da Empreitada – Arruamentos e outras Infraestruturas /Rua da Serração / Ciborro
8. PROPOSTA DE ATA Nº 13 DE 27/06/2018 E Nº 14 DE 11/07/2018
9.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das20h30