Reunião de Câmara Municipal – 24 de Julho

ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/07/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. PACTO DESENVOLVIMENTO LOCAL 2030​

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Concurso Público Nº03/2019 – Empreitada de “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação NºALT20-02-5673-FEDER-000053) – Proposta de Aprovação da Revogação da Decisão de Contratar

C) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/05/2019 e 30/06/2019

D) Proposta de Atribuição de Despesas de Representação aos Dirigentes Intermédios de 2º grau

E) Acumulação de Funções Públicas e Privadas

F) Concurso Público Nº04/2019 – Aquisição de Serviços “Seguros” – Retificação do Caderno de Encargos

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Pagamento do Transporte Escolar 1º Período do Ano Letivo 2018/2019 – Junta de Freguesia de S. Cristóvão

B) Proposta de atribuição de subsidio à Associação de Homenagem ao Padre José Flausino –Apoio à aquisição de colocação da escultura / Busto

C) Proposta de atribuição de subsidio – Grupo dos Amigos de Montemor –Apoio para desenvolvimento de Website

D) Proposta de atribuição de subsidio ao Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor – Apoio à 10ª Edição da Mostra Internacional de Folclore de Montemor-o-Novo

E) Proposta de atribuição de subsidio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro para deslocação a Santiago do Cacém

F) Programa Mor Solidário Eixo 6 – Proposta de Renovação do Cartão Social do Munícipe com Alteração de Escalão de A para B.

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Requalificação de Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Proposta de aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Fase de Obra

B) Empreitada de “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº01

C) Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiro do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Proposta de aprovação do Plano de Segurança e Saúde – Fase de Obra

D) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº12

E) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº06

F) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Proposta de Contrato Adicional / Trabalhos Complementares Nº01

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Itinerário dos Comboios e Autocarro Turístico –  Feira da Luz 2019

7. PROPOSTA DE ATA Nº 13 DE 12/06/2019

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30​

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