Reunião de Câmara Municipal – 27 de Novembro
Atualizado em 28/08/2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 27/11/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamento
B) Requerimentos
C) Diversos
D) Projeto de Execução do Convento da Saudação – Intervenção de Salvaguarda/Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Trabalhos Complementares Nº1, Nº2 e Nº3 – Informação de Cabimento/CONSTRADAS, S.A.
C) Empreitada de “Execução de Arruamentos em Foros de Vale Figueira” – Trabalhos Complementares – Informação de Cabimento/CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.
D) Empreitada de “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Trabalhos Complementares – Informação de Cabimento/NCD MOTA ENGIL, S.A.
E) Aquisição de Serviços de Seguros – Acerto Ano 2018/Apólice Ramo Acidentes de Trabalho – Notificação Contratual
F) Concurso Público Nº08/2019 – Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre – Ciborro) / Autorização de Despesa e Decisão de Contratar/Escolha e Inicio de Procedimento/Aprovação de Minutas: Anúncio, Programa e Caderno de Encargos e respetivos Anexos – Designação do Júri e do Gestor do Contrato
G) Concurso Público Nº11/2017 – Empreitada de Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata / Revisão de Preços
3. SÓCIO CULTURAL
A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Eixo 6 – Proposta de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário
B) Proposta de Plano de Atividades Escola de Natação da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo – 2019/2020
C) Proposta de Candidatura ao Programa Valorizar – Roteiro Literário Levantado do Chão
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio/Cedência de Instalações/Piscina Coberta Municipal ao Abrigo dos Velhos Trabalhadores
B) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aluguer de Autocarro
C) Proposta de Atribuição de Subsídio à ARPI de Silveiras – Apoio para Aluguer de Autocarro
D) Estórias em Movimento – Cooperativa Cultural – Proposta de Cedência de Material / Secretárias e Cadeiras
E) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Grupo Coral Feminino “As Escouralenses” – Apoio para Aluguer de Autocarro
F) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Cortiçadas Clube do Alentejo – Apoio para Aquisição de Viatura
G) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Grupo Estrela Escouralense – Apoio para Produção de Evento
H) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para Produção de Evento
I) Proposta de Atribuição de Subsídio à ARPI Futuro de Lavre – Apoio para Aluguer de Autocarro
J) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação Cultural Theatron – Apoio para Produção de Evento
K) Proposta de Atribuição de Subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica “Carlista” – Apoio para Realização de Concerto “O Pedro e o Lobo”
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº10
B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso” (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Auto de Medição Nº07
C) Empreitada de “Pavimentação da Rua do Bairro Popular em Cortiçadas de Lavre” – Auto de Receção Definitiva
D) Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo” (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Auto de Medição Nº03
E) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº14
F) Empreitada de “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº05
G) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso” (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Proposta de Nomeação de Coordenador de Segurança em Obra
H) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Proposta de Nomeação de Coordenador de Segurança em Obra
I) Proposta de Acordo Relativo à Implementação de um Projeto de Promoção da Eficiência Energética na Iluminação Pública no Município de Montemor-o-Novo
6. TOMADA DE POSIÇÃO “É PRECISO UMA SOLUÇÃO PARA A AVENIDA”
7. SUBSCRIÇÃO – “MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA NO ALENTEJO”
8. PROPOSTA DE ATA Nº24 DE 13/11/2019
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30