Reunião de Câmara Municipal – 31 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 31/10/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS

1. PROPOSTA DE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2019

2. PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL PARA 2019

3. PROPOSTA DE DERRAMA SOBRE O IRC PARA 2019

4. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXAS DE IMI PARA 2019

5. PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2019

6.RESCISÃO DOS PROTOCOLOS DE CONCESSÃO DAS LINHAS FÉRREAS DESATIVADAS-ECOPISTA DO MONTADO

7. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

8. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento de Despesa emitidas entre 01/09/2018 e30/09/2018

C) Proposta de Prestação de Serviços na Área dos Seguros

D) Modificações Orçamentais de Agosto e Setembro de 2018

9. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Regimento – Conselho Municipal de Educação para 2018/2021

B) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Centro Lúdico Escolar de Silveiras/Alunos Carenciados – Meses julho e agosto 2018

C) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI Futuro de Lavre – Apoio para aluguer de transporte/Deslocação a Sintra

D) Programa Integrado de Apoio Social – Proposta de Atribuição de Cartão Mor Solidário

E) Proposta de Adiantamento de Subsidio Ordinário ao Almansor Futebol Clube – Época 2017/2018

F) Proposta de Adiantamento de Subsidio Ordinário ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Época 2017/2018

10. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de vale de Figueira” – Auto de Medição Nº4

B) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº4

11. PROPOSTAS DE ATAS Nº08 DE 20/04/2018, Nº10 DE 16/05/2018, Nº12 DE13/06/2018, Nº16 DE 08/08/2018

12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30