10ª Reunião de Câmara – 18.05.2022
Atualizado em 16/05/2022
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/05/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Apormor para realização da Feira de Maio;
B) Proposta de Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e Revogação o atual Regulamento;
C) Proposta de Ata nº 04A de 02/12/2021 (redistribuídas com alterações sugeridas)
D) Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022 (redistribuída)
E) Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022 (redistribuída)
2. PROPOSTA DOS ELEITOS DA CDU
A) Proposta de Apoio Extraordinário do âmbito do Combate à Covid-19 e Aumento do Custo de Vida nas IPSS´s do Concelho
3. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo aprovação do projeto arquitetura de alteração de edifício destinado a serviços, no prédio sito na Rua da Janelinha, nº 26, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULA ALEXANDRA HENRIQUES BONNY E OUTROS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um edifício Industrial a erigir no prédio rústico denominado por “Monte da Marinha”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ DINIS FERREIRA MARGALHO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia, no prédio sito na Rua do Outeiro das Carrilhas, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CARLA PAULO DA SILVA CAEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um alpendre de apoio à piscina e regularização da altura do muro entre vizinhos, no logradouro do prédio sito na Rua Irmãos de S. João de Deus, nº 25, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO FILIPE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de uma habitação sita na Avenida de Valenças, Nº 9, na freguesia de Ciborro.
De: PATRICIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um Armazém agrícola a levar a efeito no prédio rústico denominado por “Pintada”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINICOLA, S.A, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação no prédio rústico denominado por “Courela de Santa Margarida”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOAQUIM JOSÉ REIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um anexo, de uma arrecadação e piscina no logradouro do prédio sito na Rua António Casquinha, n.º 12, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a construção de moradia unifamiliar e anexo, no prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL SENDIM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Bonecos” – Artº 35 da Secção 1C, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DO ABRIGO DOS VELHOS TRABALHADORES DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de reapreciação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração a levar a efeito no lar de idosos sito na Rua de S. Domingos, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: AZIHOUSE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo emissão de certidão para efeitos de modificação do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Avenida Gago Coutinho – Courela da Pedreira, lote 158, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nª Sª da Vila, Nª Sª do Bispo e Silveiras.
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/03/2022 e 30/04/2022
C) Modificações orçamentais de março e abril/2022
D) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado
– DSC/UCPC – 1 TS/História
E) Fornecimento de energia elétrica a instalações Municipais – CPV “09310000-5 Eletricidade”
F) Exercício Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua, lote LI 3 em Montemor-o-Novo
G) Proposta de Reversão do Direito de Superfície dos lotes nº LI 47 e 48, da Zona Industrial da Adua
H) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Matriz Velha e Rua Encosta do Castelo
I) Exercício de Direito de Preferência – Rua das Piçarras, 12 – Montemor-o-Novo (Ratificação)
J) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Guine, 13 – Montemor-o-Novo (Ratificação)
K) Exercício de Direito de Preferência – Rua Prof. Egas Moniz, 24 e 26 –Montemor-o-Novo (Ratificação)
5. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pagamento do Protocolo da Equipa de Intervenção Permanente ano de 2022 /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
B) Programa de Apoio à Atividade Desportiva / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
C) Apoio a fornecimento de refeições / Torneio Internacional de Ténis / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
D) Protocolo para o ano de 2022 / Grupo Cultural e Desportivo de Silveiras
E) Apoio à participação em Torneio de Futebol em Badajoz / Grupo União Sport
F) Programa de Escolas de Modalidade / Clubes e Associações Desportivas
G) Programa Crescer em Movimento / Clubes e Associações Desportivas
H) Apoio à participação em Campeonatos Nacionais / Cortiçadas Clube do Alentejo
I) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Coimbra 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
J) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Lisboa 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
K) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Lisboa 09/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
L) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Lisboa 10/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
M) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Serpa 08/04/2022 / Grupo União Sport
N) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Porto 15 e 16/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
O) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vila Nova de Foz Côa / Associação Desportiva Linces de Montemor
P) Apoio à aquisição de equipamento / Associação Desportiva Linces de Montemor
Q) Apoio a Intercâmbio Internacional de Jovens / Associação Sustech Ability
R) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Lisboa 30/04/2022 / Rugby Clube de Montemor
S) Protocolo Festival “Contra Corrente 2022” / Associação Cultural Make Noise
T) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – V. N. Sto André 23/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL
U) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vidigueira 24/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL
V) Apoio ao funcionamento da Escola de Música (dez 2021 a mar 2022) / Casa do Povo de Cabrela
W) Protocolo para o ano de 2022 / Theatron – Associação Cultural
X) Apoio ao funcionamento da Escola de Música (jan a mar 2022) / Casa do Povo de Lavre
Y) Apoio à participação nas Festas Sanjoaninas / Grupo de Forcados Amadores de Montemor
Z) Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – março 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo
AA) Apoio à Organização de Eventos / CHE A Alentejana, CRL
BB) Protocolo para o ano de 2022 / Estórias em Movimento – Cooperativa Cultural, CRL
CC) Apoio ao funcionamento da Escola de Música (fev a abr 2022) / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar
DD) Proposta de Protocolo / Associação a Musica Portuguesa a Gostar dela Própria
EE) Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – abril 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo
FF) Apoio à aquisição de equipamento / O Sobreiro – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre
GG) Apoio a Intercâmbio Nacional ACANAC 2022 / Agrupamento de Escuteiros 894
HH) Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação / Associação de Pais “Aprender a Ser”
II) Protocolo para fornecimento de refeições do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo
6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário
B) Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário
C) Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário
D) Proposta de Protocolo – Universidade Júnior 2022
E) Proposta de Protocolo para refeições escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro – AL 2021/ 2022(2º e 3º períodos) e AL 2022/2023 (1º período)
F) Aditamento ao Acordo de Cooperação 2021-2022 /Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar
G) Proposta de valores a afetar á ARTEMREDE 2022
H) Doação de Livros á Biblioteca Municipal
I) Proposta de venda de livros na Feira de Livros Usados
J) Proposta de preço de utilização/dia do Aeródromo Municipal
7. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Informação nº 20 – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 01
B) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316- FEDER-000057) – Informação nº 39 – Auto de Medição nº 26
C) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 40 – Auto de Medição nº 27
D) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 41 – Auto de Receção Provisória
E) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 42 – Proposta de aplicação de sanção contratual
8. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Apormor / Feira da Luz/ Expomor 2022
B) Proposta de Protocolo Ciranda / Feira da Luz/ Expomor 2022
C) Proposta de Minuta de Contrato /Candidatura ao Eixo 7 / Programa Mor Solidário (Ratificação)
D) Proposta de Alteração das Normas de Participação / Feira da Luz/ Expomor 2022 (Ratificação)
E) Proposta de Adjudicação de Bancas / Mercado Municipal
F) Proposta de Abertura de Concurso para atribuição da fração C / Mercado Municipal
G) Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio (Ratificação)
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES