10ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 06/05/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06/05/2026 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo

1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Plano de Emergência e Plano Estrutural de Recuperação das Intempéries;
B) Proposta de atas nº 3 de 28.01.2026 e nº 5 de 25.02.2026.

2. GABINETE JURÍDICO

A) PRCONT N.º 01/2026 – Contrato n.º 06/2025-OP – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório – 2025 e 2026 – Lote III – produtos de mercearia – ovos pasteurizados –resolução sancionatória do contrato.

3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Subsídio Ordinário -Ano 2026 / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo; –
B) Pedido de Apoio Extraordinário ao funcionamento do Centro Lúdico de Silveiras / Associação de Solidariedade Social das Silveiras;
C) Proposta de Protocolo para fornecimento de refeições / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio / Universidade Sénior / fevereiro e março de 2026 / Grupo de Amigos de Montemor; –
E) Pedido de Apoio / Organização de Eventos / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio;
F) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Lar Doce Ler – Associação para a Promoção da Leitura;
G) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Cotovia e Tagarela;
H) Proposta de Apoio / Escola de Música / janeiro, fevereiro e março de 2026 / Casa do Povo de Cabrela; –
I) Proposta de Apoio / Escola de Música / março de 2026 / Casa do Povo de Lavre;
J) Pedido de Apoio / Aquisição de Instrumentos / Casa do Povo de Lavre;
K) Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento / Pagamento de janeiro a março de 2026;
L) Programa de Desporto Adaptado “Casa João Cidade” – Pagamento de janeiro a março de 2026;
M) Pedido de Apoio / Alma D’Arame / Cedência de Material de Escritório;
N) Pedido de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Transportes – Ratificação;
O) Pedido de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Materiais / Equipamentos – Ratificação;
P) Pedido de Apoio Logístico a Associações / Cedência de Espaços Municipais – ratificação.
Q) Proposta de Protocolo de Apoio à Requalificação de Habitações do Bairro Social da Casa do Povo de Lavre.

4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UDJ – 1 TS – Desporto.

5.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Processos de Licenciamento

De: INCESSATALENTO IMOBILIÁRIA, LDA, requerendo aprovação da alteração da operação de loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento nº 3/2008 de 23 de Maio, na Rua 25 de Abril em S. Geraldo, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

De: JOÃO MIGUEL DA SILVA SEMEDO, requerendo aprovação da legalização e licenciamento da obra de construção de anexos e piscina, na Rua General Humberto Delgado n.º 64, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: HENRIQUE ANTÓNIO AZINHEIRA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento da obra de alteração e ampliação no prédio sito na propriedade denominada “Saúde”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.

De: SOUKYA EUROPE – HOLISTIC HEALTH CENTER, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de estabelecimento hoteleiro, empreendimento turístico isolado, a levar a efeito na “Courela do Monte Novo”, freguesia de Silveiras.

B) Requerimentos

De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para celebração do 1.ºAniversário da Associação, a levar a efeito no Largo do Povo, na freguesia do Ciborro.

De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto para celebração de Festa Tradicional, a levar a efeito na Rua do Correio, na freguesia do Ciborro.

De: COLÉGIO JARDIM DOS SENTIDOS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para celebração do Dia da Família, a levar a efeito nas instalações do Colégio na Rua Manuel Fragoso, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.

De: MILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA, manifesta intenção de doar ao Município uma parcela de terreno a integrar domínio público rodoviário denominado “Maia” ou “À Maia” ou “Fazenda da Maia”, na Maia na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

De: DERMID D´SOUZA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Gradil do Azinhal”, na freguesia de Cabrela.

C) Vistorias

De: PLANICIE NARRATIVA, LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua das Pedras Negras n.º 20 e 22 e Travessa das Pedrosas n. º17 e 19, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

D) Diversos

Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de habitação unifamiliar e piscina a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Parreira de Cima”, freguesia do Ciborro.

Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de ampliação de edifício e mudança de uso sito na Rua Joaquim Pedro de Matos n.º 54, freguesia de Cabrela.

6.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) 6ª alteração à Operação do Loteamento Municipal das Silveiras.

7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL

A) Proposta de alteração da circulação e da sinalização da Rua Irmã Sousa, na freguesia de Nossa Senhora da Vila;
B) Exercício de Direito de Preferência – Largo da Liberdade, n.º 7 – Fração Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Cidade do Fundão, n.º 3, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
D) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Praça ao Corro, n.º 3, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Monteiro Torres, n.º 2 – 1º andar, – Fração Autónoma “B”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
F) Exercício de Direito de Preferência – Avenida Gago Coutinho, n.º 46– 2.º andar – Fração Autónoma “C”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
G) Exercício de Direito de Preferência – Travessa da Conceição, n.º 4 – Fração Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Auto de medição n.º 17;
B) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Auto de medição TC03 n.º 01;
C) Concurso Público nº 12/2025 – Aquisição de Bens – Veículo Pesado / Substituição de Gestor de Contrato – CP12/2025;
D) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Auto de medição N.º 4 – Proc. N.º CP09/2025;
E) Empreitada de “Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta” – Auto de medição N.º 4 Processo N.º CP07/2025.

9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPE

O Presidente da Câmara

Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá