11ª Reunião de Câmara – 02.06.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/06/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
- 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: TANGENTE APRUMADA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de edifício de habitação multifamiliar, a levar a efeito na Urbanização Quinta da Nora, lote 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e do licenciamento da obra de construção de duas estufas agrícolas e a instalação de 4 contentores pré-fabricados, a levar a efeito na Herdade da Caravela da Robusta, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TANGENTE APRUMADA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de edifício de habitação multifamiliar, a levar a efeito na Urbanização Quinta da Nora, lote 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MASTÁGIO UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de edifício de habitação e comércio/serviços, sito na Rua da Janelinha n.º 32, 34, 36 e 38, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AHARA, LDA, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de unidade de produção agroindustrial, a levar a efeito na propriedade denominada Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
B) Requerimentos
De: SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS CARDOS, LDA, requerendo emissão de declaração para efeitos de isenção de Imposto Municipal sobre as transições onerosas (alínea b) do nº5 do artigo 51º da lei n.º 89/2019 de 3 de setembro), referente a 2 parcelas do prédio rústico denominado Courelas da Mata e 1 parcela do prédio rustico denominado Santa Comba, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção/redução de taxas referente à realização de espetáculos, a levar a efeito no Largo do Terrado, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção/redução de taxas referente à realização de espetáculos, a levar a efeito na Rua Sacadura Cabral n.º 10, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA PERPÉTUA GALOPE ZAMBUJEIRA, requerendo emissão do 1º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2006, de 22 de março, que titula a operação de loteamento localizada na Courela da Pedreira á Janelinha e Ferragial à Horta do Coxo (prédios anexados), em Montemor-o-Novo.
De: FILIPA MARIA MARQUES DA SILVA CAYOLLA DA VEIGA MALDONADO PASSANHA, requerendo emissão de parecer de enquadramento no PDM para arranque de olival tradicional para plantação de pinheiro-manso, a levar a efeito na propriedade denominada Herdade dos Simarros, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C)Projetos Municipais
Proposta de aprovação de Alteração ao Projeto de Execução da Reabilitação do Edifício Sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (atualização orçamental/alteração ao preço base)
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta do Exercício do Direito de Preferência – Lote 153 em Montemor-o-Novo
C) Proposta de Cedência do Direito de Superfície – Lote 18 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
D) Concurso Público nº 04/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Contrato nº 45/2018 – Trabalhos Complementares nº 1
E) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056”) – Contrato nº 31/2019 – Trabalhos Complementares nº 2
F) Concurso Público nº 06/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelos do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Contrato nº 17/2019 – Revisão de Preços
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Fornecimento de refeições no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios Rurais
C) Proposta de atribuição de Subsídio ao funcionamento da Escola de Música de dezembro de 2020 a maio de 2021- Casa do Povo de Lavre
D) Proposta de apoio a alunos carenciados de setembro 2020 a abril 2021 – Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira
E) Proposta de apoio para refeições do Torneio Internacional “MONTEMOR LADIES OPEN” – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de realização de Concurso de Pintura em Aguarela / Aprovação de Regulamento
B) Proposta de Protocolo de Depósito de Documentação entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Povo Alentejano
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição nº 01
6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 06 DE 24/03/2021, (DISTRIBUÍDA) Nº 09 DE 05/05/2021 (DISTRIBUIDA) E ATA Nº 10 DE 19/05/2021
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES