12.ª Reunião de Câmara – 2024
Atualizado em 11/06/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 12.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/06/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 05 de 06/03/2024;
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural – “Feira Franca de Santiago do Escoural 2024”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pedido de Apoio para Projeto de Estabilidade da Cobertura da Igreja da Misericórdia de Lavre / Santa Casa da Misericórdia de Lavre;
B) Pedido de Apoio para Intervenção na Cobertura da Igreja da Misericórdia de Lavre / Santa Casa da Misericórdia de Lavre;
C) Proposta de Atribuição de Subsídio aos Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo.
4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Concurso Público nº 09/2023 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para a preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, ano de 2024 – Gestor de Contrato;
C) Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo. “Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência (Aviso nº 01/C02-i01/2021)” – Concurso Público, – Escolha e início de procedimento – CPV: 45453100-8 – Obras de recuperação;
D) Exercício de Direito de Preferência – Tv. Das Garagens, G-1 – Aviso 71941/24;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Fernão M. Mascarenhas, BL 23 – 2º Dtº – Aviso nº 68917/24;
F) Modificações Orçamentais para conhecimento / abril a maio de 2024;
G) Autorizações de pagamento de despesa para conhecimento – Entre 01/04/24 a 31/05/24;
H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 1 AT / Assistente Administrativo;
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por tempo Indeterminado – DAGF/UCGF – 1 TS;
J) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF/SOAP – 2 AO / Fiel de Armazém / Carrinha do Património.
5.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Abertura de Concurso para Adjudicação do Direito de Exploração da Fração H / Ratificação;
B) Proposta de Apoio / Candidatura ao Eixo 7 do Programa Mor Solidário;
C) Proposta de Abertura de Concurso para Adjudicação do Direito de Exploração de Banca de Peixe.
6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MARIA DE LURDES PICADO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de reabilitação. Alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, construção de uma piscina e um muro de entrada, no prédio misto denominado por “Foros de Amendonça”, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: RICARDO JOSÉ ALVES DIZ PEREIRA CALAU, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de uma moradia unifamiliar, sita na Rua Luís de Camões, nº 42, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: SANDRA CRISTINA MESTRINHO GATO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização da ampliação de uma moradia e de um anexo, localizada na Rua 14 de Agosto, nº 19, na Freguesia de Ciborro.
De: JOAQUIM MANUEL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de uma moradia unifamiliar e muro de vedação, no prédio sito na Estrada Nacional 4, nº 13, em Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para veículo com altifalante, no âmbito do “Festival Precárias II”, nos dias 03 a 07 de junho de 2024, entre as 12h00 e as 14h00, em Montemor-o-Novo.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do evento “Roda de Conversa + Mesa Posta”, no dia 08 de junho de 2024, a realizar no Jardim do Largo Machado dos Santos, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Ocupação do Espaço Público, para a realização de um “Baile”, para angariação de fundos para a associação, no dia 07 de junho de 2024, a realizar no Largo Professor Bento de Jesus Caraça, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a “Festa de Aniversário” do Centro Cultural e Recreativo Popular 1º de Maio”, com início no dia 31 de maio e término a 03 de junho de 2024, a realizar nas instalações do Centro Cultural e Recreativo Popular 1º de Maio, em S. Geraldo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAKE NOISE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de Espetáculo no âmbito do “Festival Contra-Corrente”, com início no dia 07 de junho e término em 09 de junho de 2024, a realizar no Parque Urbano, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto, para a realização do evento “Cidade Preocupada”, que irá decorrer entre 19 e 29 de junho de 2024 em Montemor-o-Novo e Casa Branca.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de espetáculo, no âmbito do Arraial do fim de época, no dia 15 de junho de 2024, na Praça de Touros, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à comunicação de ocupação de via pública, no âmbito das obras isentas de controlo prévio, a levar a efeito na Carreira de S. Francisco, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, que irá decorrer entre o dia 28 de maio a 30 de setembro de 2024.
De: MARIA ROSA BARREIRAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto sito na “Maia”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: CIPRIANO EDUARDO PINTO GANHÃO, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Rua Defensores da Liberdade, nº 43 e 43A, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de início de Discussão Pública / Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano;
B) 1º Relatório Anual de Monitorização / ARU_ORU de São Geraldo;
C) 3ª Correção Material ao Plano Diretor municipal de Montemor-o-Novo;
D) 1ª Correção Material ao Plano de Intervenção em Espaço Rural no Local da Rebola.
8. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta de Programa de Voluntariado de Vigilância das Florestas 2024.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão B para A;
B) Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão B para A;
C) Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão C para B;
D) Proposta de Protocolo para ATL de Verão 2024 / Juntas de Freguesia.
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES