11ª Reunião de Câmara – 01.06.2022

ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 01/06/2022 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 1 de junho.

1.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de apoio extraordinário a IPSS’s

B) Proposta de Ata nº 04A de 02/12/2021

C) Proposta de Ata nº 06A de 20/12/2021 (redistribuídas)

D) Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022 (redistribuída)

E) Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022 (redistribuída)

F) Proposta de Ata nº 03 de 09/02/2022

2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) – Contratos  Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e as Juntas de Freguesia – Refeições Escolares / Lanches Escolares / Transportes Escolares

B) – Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Figueira – Gestão do Refeitório Escolar e Funcionamento do Jardim de Infância

C)   – Transferência de Competências dos Municípios para os Órgãos das Freguesias – (decreto-lei n.º 57/2019, de 30 de abril, na sua atual redação) – Identificação do elenco de missões, competências, espaços, vias e equipamentos que se mantêm no âmbito da intervenção e gestão direta do Município

D) – Autos de Transferência de Recursos para as Freguesias, no Âmbito da Transferência Legal de Competências Municipais para os Órgãos das Freguesia

3. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

De: SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS VALINHOS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação da moradia, apoio agrícola e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela dos Valinhos”, freguesia de S. Cristóvão

De: JOÃO MIGUEL LADEIRAS GALVÃO e PEDRO MIGUEL LADEIRAS GALVÃO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de anexo e piscina, sito na Rua 1.º de Maio n.º 11, nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: RUI MIGUEL MATEUS PEREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de muro de vedação erigido no Largo Vasco da Gama n.º 3, em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: FRANCISCO JOSÉ GASPAR BARBADO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de demolição, remodelação e ampliação do edifício de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na fração “D” do prédio sito na Rua Catarina Eufémia n.º 65, freguesia de Santiago do Escoural.

De: MARTA ALEXANDRA DA SILVA CONSTANTINO FERREIRA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de alteração na habitação e anexos sitos na Rua da Ajuda n.º 18, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre.

De: MARIA IRENE DE CARVALHO FONSECA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de remodelação e ampliação de um monte de habitação sito na propriedade denominada “Rico Homerm”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

De: MARIA PERPÉTUA DA SILVA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alpendre e 2 arrumos anexos ao edifício sito na Rua da Papoila n.º 37 nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

B) Requerimentos

De: ATC – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de concerto dançante integrado na “Festa da Primavera”, nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira.

De: ALMA D´ARAME, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do “XIV Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo”, nas instalações da Sociedade Carlista em Montemor-o-Novo.

De: MARIA IRENE DIAS DE FIGUEIREDO MACHADO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado “Ervideira” – art.º 20 da Secção N, freguesia de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

C) REABILITAÇÃO URBANA E HABITAÇÃO

 ORU

4.º Relatório anual de monitorização da ORU do Castelo e Arrabalde

4.º Relatório anual de monitorização da ORU da Avenida e antigo Campo da Feira

4.º Relatório anual de monitorização da ORU de São Pedro

1.º Relatório anual de monitorização da ORU de Cabrela

1.º Relatório anual de monitorização da ORU de Lavre

1.º Relatório anual de monitorização da ORU do Escoural

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da situação financeira

B) Aquisição de bens / Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – Aprovação do relatório final, minuta dos contratos e decisão de adjudicação

C) Empreitada – Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade – Revisão de preços definitivos

D) Proposta de Reversão do Direito de Superfície do Lote nº LI 49 da Zona Industrial da Adua.

5. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Apoio a obras de beneficiação do edifício sede – Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade

B) Apoio à aquisição de equipamento – Associação de Solidariedade Social de Silveiras

C) Aluguer de autocarro / subsídio para deslocação – Liga dos Combatentes

D) Apoio a alunos carenciados – Associação de Pais da Escola EB1 de Foros de Vale de Figueira

E) Apoio a alunos carenciados – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo

F) Apoio a alunos carenciados – Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela

G) Apoio à aquisição de equipamento – Alma d`Arame – Associação Cultural

H) Apoio à realização de Prova Equestre / Feira de Maio – Sonhos e Troféus Associação Equestre

I) Apoio à aquisição de equipamento Desportivo – Cortiçadas Clube Alentejo

J) Apoio à participação em Torneio de Futebol – Grupo União Sport

K) Cedência em espécie / Material de Escalada – Corpo Nacional de Escutas –Agrupamento 894

L) Protocolo de Utilização de Instalações Desportivas Municipais / Parque Desportivo Municipal /RCM

6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Plano de utilização de Piscina Recreativa Municipal e preçário para 2022

B) Proposta da Escola de Natação e preçário para a época 2022/ 2023.

7. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Ampliação / Adaptação de Edifico para Crematório

B) Compromisso para adaptação e Migração das Alterações Climáticas nos Serviços nos Serviços de Água – Ratificação

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES