12ª Reunião de Câmara – 15.06.2022

ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/06/2022 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata nº 04 de 23/02/2022

B) Proposta de Ata nº 05 de 09/03/2022

2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela, para “Substituição da Iluminação e quadros elétricos da EB1” 

B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, para “Obras no Centro Interpretativo da Gruta do Escoural”

C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, para “Realização da Feira Franca 2022” 

3.GABINETE JURIDICO

A) Proposta de Adesão ao Programa FORMAÇÃO + PRÓXIMA / Ratificação

4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de apoio à aquisição de Equipamento (Fatos de Incêndio) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

B) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Cortiçadas de Lavre / Albufeira

C)Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira

D)Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 Nº 1 de Montemor-o-Novo

E) Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela

F) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Alcabideche

G) Proposta de apoio às refeições do Evento PreOcupada / Associação Oficinas do Convento

H) Proposta de apoio à Universidade Sénior / Grupo de Amigos de Montemor – maio/2022 

I) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Casa do Povo de Lavre – Abrantes

5.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)   Apreciação da Situação Financeira

B)   Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DSC – 2 AT / Educação e Animação Sócio-Educativa

C)   Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DPADE – 1 TS/Biologia

D)Arrendamento de Espaço Municipal não Habitacional – Exploração de Bar das Piscinas Recreativas – Auto de Adjudicação / Arrematação Provisória – Adjudicação Definitiva

E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Ary dos Santos, Lote 3, N.º 30 em Silveiras – Aviso N.º 82038/22

F) Concurso público n.º 3/2020 – Locação de bens – Equipamentos de impressão, cópia e digitalização – Modificação ao contrato 29/2020, do OP- Trabalhos complementares

6.PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)   Proposta de denúncia de Protocolo celebrado entre o Município de Montemor-o-Novo, a Confederação Nacional de Agricultura – Delegação Regional do Alentejo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo

B)   Protocolo Local 2022 – Proposta de regras de utilização Voucher de Apoio à Família / Mês de setembro/22

C)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

D)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de São Cristóvão – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

E)    Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

F)    Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

G)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

H)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

I)     Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22

7. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: CÁTIA SOFIA FIDALGO DE JESUS SEVER, requerendo aprovação do projeto arquitetura de legalização de alterações de uma habitação e a construção de uma garagem, no prédio sito no Beco dos Pelomes, nº 22, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JOÃO PAULO BENTO ALVES requerendo aprovação da alteração ao projeto de arquitetura para ampliação de uma moradia e construção de uma piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua José António Correia de Almeida, nº16, na Freguesia de Cabrela.

De: FELICIANO FRANCISCO CINZAS CEGONHO, requerendo aprovação do projeto estabilidade e o licenciamento da obra de construção/ampliação de uma garagem a levar a efeito prédio sito na Rua José Manuel Álvares, nºs 15 e 15-A, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de uma habitação e construção de piscina a levar a efeito nos Foros da Rosenta, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Requerimentos

De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e da Licença de Recinto Improvisado, para a realização da “Feira de Maio de 2022”, que e realizou nas instalações da “Apormor/Parque de Leilões e Exposições” em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de “concertos”, a levar nos dias 18 e 19 de junho de 2022 no Convento de S. Francisco, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

8.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Projeto de área de serviço de Autocaravanas, na Rua de Nossa Senhora da Visitação em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

9.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A)   Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão B para Escalão C

B)   Proposta de Protocolo de ATL de Verão 2022

C)   Proposta de funcionamento da Escola de Natação e Preçário / Época 2022/2023

D)   Proposta de Programas de Voluntariado Jovem 2022 

10.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES