12ª Reunião de Câmara – 16.06.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 16/06/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: JAINETE DA CONCEIÇÃO RIJO VINAGRE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de piscina e casa de máquinas a levar a efeito no prédio sito na Rua Manuel Justino Ferreira, n.º 1, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DO CIBORRO CRL, requerendo alteração de uso das construções existentes no prédio sito na Estrada Nacional 507, na freguesia de Ciborro.
De: VERA LÚCIA SAIOTE CASQUINHA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de habitação e muro de vedação a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia e Rua General Humberto Delgado, lote 2, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CARLA ALEXANDRA ROSETE SILVA, requerendo informação prévia sobre construção de habitação, piscina e acessos à propriedade denominada por Herdade da Fonte da Pedra, freguesia de S. Cristóvão.
De: ANTÓNIA PERPÉTUA GALOPE ZAMBUJEIRA, requerendo aprovação do projeto arquitetura de obras de alteração e ampliação de habitação sita na Rua da Boa Esperança, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação do projeto arquitetura de legalização de obras de alteração e ampliação de moradia sita na propriedade denominada por Vale do Carvoeiro, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: RICARDO NUNO TORRES ESPADINHA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e do licenciamento da obra de construção de abrigo para animais a levar a efeito na propriedade denominada por Herdade da Gouveia de Baixo ou Estrada, na freguesia de S. Cristóvão.
De: AMOREIRA DA TORRE ORGANIC WINES, LDA., requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de unidade industrial e habitação sita na Quinta da Amoreira da Torre, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
b) Requerimentos
De: ANTÓNIO JOAQUIM CONTADOR, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Boa Vista Nova, na Rua Salvador Joaquim do Pomar, n.ºs 91 a 97, na freguesia de Santiago do Escoural.
c) PROJETOS MUNICIPAIS
Alteração ao projeto de Remodelação do Centro Cultural de Cortiçadas de Lavre (Revisão orçamental/alteração ao Preço Base)
d) Projetos de ARU/ORU Simples de Cabrela e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
e) Projetos de ARU/ORU Simples do Escoural e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
f) Projetos de ARU/ORU Simples de Lavre e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública
g) 3º Relatório Anual de Monitorização da ORU do Castelo e Arrabalde
Tem informação da UORUH
h) 3º Relatório Anual de Monitorização da ORU da Avenida e Antigo Campo da Feira
Tem informação da UORUH
i) 3º Relatório Anual de Monitorização da ORU de São Pedro
Tem informação da UORUH
j) Suspensão Total do Plano de Urbanização de Montemor-o-Novo e Estabelecimento de Medidas Preventivas
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Aviso 75920/2021 – Rua dos Almocreves 14 e 16 em Montemor-o-Novo
C) Proposta de Revisão do Mapa de Pessoal para o ano de 2021
D) Concurso Público nº 09/2017 – Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo (ALT20-04-2316-FEDER-000054)” – Contrato nº 30/2018 – Revisão de Preços
E) Empreitada – Remodelação da EB1 do Ciborro de Ciborro – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45214200-2 – Construção de edifícios escolares
F) Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1/Abertura de Procedimento
G) Concurso Público nº 04/2020 – Empreitada – Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo (ALT20-08-2114-FEDER-000181) – Revogação da decisão de contratar
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de subsídio ao funcionamento da Escola de Música janeiro a abril de 2021 – Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”
B) Proposta de subsídio para deslocação – Apoio para aluguer de transporte – Casa do Povo de Cabrela
C) Proposta de apoio a refeições da Residência “Tijolo e Tradição” – Oficinas do Convento – Associação de Arte e Comunicação
D) Proposta de apoio para Pintura do Quartel – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
E) Proposta de subsídio extraordinário para participação no Campeonato Nacional de Provas Combinadas – Cortiçadas Clube Alentejo
F) Proposta de subsídio extraordinário para elaboração das Plantas dos pisos do Convento de S. Domingos – Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo
G) Proposta de Contrato Programa para o ano de 2021 – Projeto Ruínas
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de cabimentação de verba para suportar despesas com o art.º 10 alínea b) do eixo 6 Mor Solidário
B) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Feira da Luz 2021
C) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de Verão 2021
D) Proposta de atividades e tarifas – Piscina Recreativa Municipal – Escola de Natação – Programa de Verão
E) Proposta de funcionamento – Escola de Natação – Piscina Coberta – Época 2021-2022
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Proc. CP 06/2020 – Informação nº 05 – Auto de medição nº 04.
B) Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Auto de Medição nº 7
C) Empreitada de Beneficiação da EM 507 (Lavre- Ciborro) – Auto de Medição nº 7
D) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Proc. CP 06/2020 – Informação nº 06 – Pedido de Prorrogação de prazo
E) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório – (CP 02/2020) – Auto de Medição nº 12
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regulamento de Comércio a Retalho Não Sedentário
B) Proposta de adjudicação do Direito de Exploração de Espaços no Mercado Municipal – Fração F – Relatório Final
C) Proposta de Regras de Funcionamento da Incubadora de Empresas – StartUP Montemor-o-Novo
7. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela – Pintura do Reservatório de Água de Cabrela
B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Construção de Garagem e Arrecadações na sede da Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Apoio à Requalificação do Lavadouro de Lavre
D) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Instalação de iluminação Cénica da Igreja Matriz de Lavre
E) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Construção de Bunker ATM em Silveiras
F) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Instalação de WC no Largo de São Francisco em Montemor-o-Novo
G) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Manutenção do Largo de São Francisco junto ao Quiosque em Montemor-o-Novo
H) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Pavimentação da Rua do Pôr do Sol, Cortiçadas de Lavre
8. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de alteração ao Regulamento de Organização de Serviços
9. PROPOSTAS DE ATAS Nº 10 DE 19/05/2021 (DISTRIBUÍDA), Nº 11 DE 02/06/2021
10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES