14.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 09/07/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 13.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/07/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 8 de 17.04.24
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para aluguer de Transporte – Santiago do Cacém – ARPI de Cortiçadas de Lavre
B) Proposta de atribuição de apoio para alunos carenciados – junho 2024 – Associação de Pais da EB. 1 de Foros de Vale de Figueira
C) Proposta de atribuição de apoio para alunos carenciados – junho 2024 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
D) Proposta de atribuição de apoio para alunos carenciados – junho 2024 – Associação de Pais da EB.1 nº1 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de atribuição de apoio para alunos carenciados – junho 2024 – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
F) Proposta de atribuição de apoio para alunos carenciados – junho 2024 – Pequenos Alentejanitos de Cabrela
G) Proposta de apoio para deslocação a Toulouse – Casa de Cultura e Recreio do Ciborro
H) Proposta de apoio para a Escola de Música – março a abril de 2024 – Sociedade Carlista
I) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Arronches – CHE Alentejana / Fora D’ Oras
J) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Loures – Coral de S. Domingos
K) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Caparica – Coral de S. Domingos
L) Proposta de Apoio para a Escola de Música – abril a junho de 2024 – Casa do Povo de Lavre
M) Proposta de Apoio para a Escola de Música – março a maio de 2024 – Casa do Povo de Cabrela
N) Proposta de Apoio à Universidade Sénior – maio e junho de 2024 – Grupo dos Amigos de Montemor
O) Proposta de apoio para a Escola de Música – março a junho de 2024 – Associação de Formação Artística e de Bem-Estar
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Reserva de Recrutamento – Assistente Operacional – Unidade de Educação – Substituição
de Trabalhadora por motivo de reforma a partir de 01/08/2024
C) Reserva de Recrutamento – Assistente Operacional – Unidade de Educação – Substituição
de Trabalhadora por motivo de reforma
D) Empreitada – Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre
– Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV:45214200-2 Construção de
edifícios escolares
E) Concurso Público nº 11/2024 – empreitada – “Construção da Extensão de Saúde de
Silveiras” – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do Procedimento –
Aprovação das peças do procedimento – Designação do gestor do contrato
F) Concurso Público 07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em
Montemor-o-Novo – Decisão relativa a erros e omissões – Deliberação do Órgão Executivo
– Ratificação.
G) Autorizações de Pagamentos de despesa entre 01/06/2024 e 30/06/2024
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regras – Mercados Mensais outubro 2024 a agosto de 2025
B) Proposta de Protocolo com a Apormor- FEIRA DA LUZ/EXPOMOR 2024
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: LILIANA TEIXEIRA DE SOUSA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização de uma piscina e de dois alpendres, construídos no prédio denominado por “Canto do Cárcere” – Reguengo, S. Mateus, na União de Freguesias de Nossa De:
De: CAROLINA COUVEIRO RAPOSO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação e muro de vedação, na Rua José Saramago, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CARLOS MIGUEL GILA FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, tanque, zona de estacionamento com pérgola de ensombramento e muro de vedação, no prédio denominado por “Courela do Espinhaço”, na freguesia de São Cristóvão.
De: FILIPA DE VILHENA NUNES DOS SANTOS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação e piscina, na propriedade denominada por “Courela da Carvalhice”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOAQUM FILIPE LOPES MIRANTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de um edifício destinado a Agroturismo, a levar a efeito no prédio sito na Rua da Liberdade, nº 10, em Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, nos dias 12 a 13 de julho de 2024, para a realização de um espetáculo no âmbito das festas tradicionais das Fazendas do Cortiço, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, nos dias 26 a 29 de julho de 2024, para a realização de um evento no âmbito do Festival de Lavre 2024, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à ocupação da via, no dia 19 de julho de 2024, para a realização de um “Convívio Político” no Largo Professor Bento de Jesus Caraça, em Montemor-o-Novo na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, no dia 29 de junho de 2024, para a realização do evento “Arraial de São Pedro”, a realizar nas instalações do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre, no Largo José Saramago, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C) Vistorias
De: NARCISA ISALINDA REIS SALVADOR E MARIANA FLORINDA REIS SALVADOR CONQUEIRO, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Rua do Pedrão, nºs 37 e 39, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Projeto de Execução da Reabilitação do Prédio Urbano Sito na Rua Adriano Correia de Oliveira nº 1 em Montemor-o-Novo
B) Projeto de Execução da Reabilitação do Prédio Urbano Sito na Rua Adriano Correia de Oliveira nº 3 em Montemor-o-Novo
C) Projeto de Execução da Reabilitação do Prédio Urbano Sito na Rua Adriano Correia de Oliveira nº 5 em Montemor-o-Novo
D) Projeto de Execução da Reabilitação do Prédio Urbano Sito na Rua Adriano Correia de Oliveira nº 7 em Montemor-o-Novo
E) Projeto de Execução da Reabilitação do Prédio Urbano Sito na Rua da Estação nº 43 em Montemor-o-Novo
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº1 de Montemor-o-Novo – Revisão
Definitiva de Preços – Informação nº 49
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES