14ª Reunião de Câmara – 29.06.2022

ORDEM DE TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/06/2022 PELAS 16 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata nº 06 de 23/03/2022

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados/ setembro 2021 a maio 2022 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras

B) Subsídio para deslocação Aluguer de Autocarro / Corroios / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL

C) Proposta de Apoio à Organização de Eventos / 48º aniversário do Centro Cultural Recreativo e Popular 1º. de Maio de S. Geraldo

D) Proposta de Apoio às Refeições no âmbito do Festival “Do Cante ao Rock” /Associação de Formação Artística e de Bem-Estar

E) Proposta de Apoio a participação em Torneio Internacional / Rugby Clube de Montemor

F) Proposta de Apoio à realização de Concurso Nacional de Salto / Centro Hípico D. Duarte

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira;

B) Pedido de troca de viatura/táxi 23-OJ-04 por AG-16-QA / Licença de táxi nº 11;

C) Pedido de troca de viatura/táxi AL-07-AT por 23-SX-81 / Licença de táxi nº 7;

D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva- – CTFP por Tempo Indeterminado – Técnico de Informática Adjunto;

E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU-SOHL – 1 AO/Cantoneiro de Limpeza;

F) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU-SOJEV – 3 AO/Jardineiros;

G) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/05/2022 e 31/05/2022;

H) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada – “Remodelação e Ampliação de EB/JI de Santiago do Escoural” – (Operação nº ALT 20-02-5673-FEDER-000056-Requalificação de EB e JI de Santiago do Escoural)” – Contrato nº 31/2019 – Revisão de preços definitiva;

I) Ajuste direto nº 20/2022 – Aquisição de Bens – Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Municipais – Aprovação do Projeto de decisão de adjudicação e minuta de contrato;

J) Concurso Público nº 02/2022- Aquisição de Bens – Fornecimento Continuo de Bens Alimentares para preparação de refeições escolares (Lotes II e VI) / Não apresentação dos documentos de habilitação/Caducidade da adjudicação /Audiência prévia.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Relatório de Abertura de Propostas e Proposta de Adjudicação – Divertimentos / Feira da Luz/Expomor 2022

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) LICENCIAMENTOS

De: CARLOS ALBERTO FONSECA ALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração de uma habitação unifamiliar, anexos e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Quinta dos Cavaleiros”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: PAULA ALEXANDRA HENRIQUES BONNY e OUTRAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício industrial no Monte da Marinha, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização da construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina no lote 87 do Aldeamento Turístico sito na Herdade de Valadas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização da construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina no lote 86 do Aldeamento Turístico sito na Herdade de Valadas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) REQUERIMENTOS

De: AFABE – ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E DE BEM-ESTAR, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de espetáculo musical integrado no festival “Do Cante ao Rock”, no Auditório do Parque Urbano, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de um evento de “Festas Populares”, em Casa Branca, na freguesia de Santiago do Escoural.

De: VALENÇAS SPORT CLUB, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização da “Festa do Valenças/2022”, no Largo do Povo, em Ciborro, na freguesia de Ciborro.

De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do evento “Futebol de Salão”, nas instalações do Grupo União Sport/Estádio 1.º de maio, na Carreira de S. Francisco em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)

De: ATL “SABER CRESCER”, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do evento “Festa de Fim de Ano”, na área exterior do Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)

De: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO CIBORRO, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de evento para “angariação de fundos para melhorias no edifício da creche e pré-escolar”, no Largo da Igreja, no Ciborro, freguesia do Ciborro. (Ratificação)

C) VISTORIAS

De: RUI MIGUEL LOPES SIMÕES, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Carlos de Oliveira n.º 15, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Proc. CPr. 40/2021 – Informação nº 04 –  Conta Final de Empreitada;

B) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020) – Tomada de Posse Administrativa;

C) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088) – Auto de Medição nº 03;

D) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053 – Auto de Medição nº 12;

E) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053 – Auto de Medição nº 13);

F) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088 – Auto de Medição nº 2)

7. ATENDIMENTO DE MUNICIPES